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Igreja Católica denuncia aumento “ameaçador” do poder militar na Venezuela

Caracas, 12 jul (Lusa) – A Igreja Católica denunciou hoje que está a haver um aumento “ameaçador” do poder militar na Venezuela, país onde é crescente a insegurança, a impunidade e a criminalidade. “Na vida pública, cresce a insegurança, a impunidade e a repressão militar. O discurso belicista e agressivo da chefia oficial faz a

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Legislação publicada em São Tomé e Príncipe sobre o Acordo Ortográfico

Resolução 04/VIII/06, de 29/12/2006 Ratificação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, aprovado em Lisboa (Portugal), no dia 12 de Outubro de 1990 Portaria 519/73, 30/08/1973 Torna extensivo a São Tomé e Príncipe o Decreto-Lei n.º 32/73, de 6 de Fevereiro, que introduz alterações na ortografia oficial portuguesa Decreto-Lei 32/73, de 30/08/1973 Altera a ortografia oficial

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Legislação publicada na Moçambique sobre o Acordo Ortográfico

Portaria 519/73, de 11/08/1973 Torna extensivo a Moçambique o Decreto-Lei n.º 32/73, de 6 de Fevereiro, que introduz alterações na ortografia oficial portuguesa Decreto-Lei 32/73, de 11/08/1973 Altera a ortografia oficial portuguesa, eliminando os acentos circunflexos e os acentos graves com que se assinalam as sílabas subtónicas dos vocábulos derivados com o sufixo mente e

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Legislação publicada na Guiné-Bissau sobre o Acordo Ortográfico

Resolução 2/2010, de 11/01/2010 Aprovação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, aprovado em Lisboa (Portugal), no dia 12 de Outubro de 1990 Portaria 519/73, de 01/08/1973 Torna extensivo à Guiné-Bissau o Decreto-Lei n.º 32/73, de 6 de Fevereiro, que introduz alterações na ortografia oficial portuguesa Decreto-Lei 32/73, de 06/02/1973 Altera a ortografia oficial portuguesa, eliminando

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Legislação publicada em Cabo Verde sobre o Acordo Ortográfico

Decreto-Lei 10/2009, de 14/12/2009 Estabelece a entrada em execução do Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, celebrado entre os Governos da República de Angola, da República Federativa do Brasil, da República de Cabo Verde, da República da Guiné Bissau, da República de Moçambique, da República Portuguesa, da República Democrática de São Tomé e

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Legislação publicada em Angola sobre o acordo ortográfico

Resolução 19-A/99, de 05/11/1999 Aprovação dos seguintes Acordos de Cooperação Multilateral celebrados pelos Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), nomeadamente o Acordo Geral de Cooperação, o Acordo de Cooperação Inter-Universitária, o Acordo de Cooperação para a Redução da Demanda, Prevenção do Uso Indevido e Combate à Produção e ao Tráfico Ilícito

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CPLP espera maior proximidade à União Africana com eventual eleição da Guiné Equatorial

Lisboa, 12 jun (Lusa) – A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa “não se pronunciou” sobre a candidatura do ministro das Relações Exteriores da Guiné Equatorial à União Africana, mas o secretário-executivo da organização espera que a eventual eleição possa aproximar as duas organizações. O chefe da diplomacia da Guiné Equatorial, Agapito Mba Mokuy, é

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