Legislação Legislação sobre o uso da Língua Portuguesa (Palop) Lei de Nacionalidade angolana Dezenas de trabalhos proibidos a menores e mulheres em Angola RAR 16/2017 – Recomenda ao Governo uma política ativa, eficaz e global de defesa e projeção da Língua Portuguesa. RAR 17/2017 – Recomenda ao Governo medidas para a internacionalização da Língua Portuguesa e o desenvolvimento da rede do Ensino Português no Estrangeiro. LegiX disponibiliza gratuitamente edição anotada do Código Civil Guia para investir nos PALOP passa a estar disponível ‘online’ Legislação publicada sobre o acordo ortográfico (Palop) Portugal foi “parolo” em ratificar tratado de patentes Por favor deixe este campo em brancoSubscreva as nossas informações Endereço de email * Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.
