legislação

Legislação publicada na Guiné-Bissau sobre o Acordo Ortográfico

Resolução 2/2010, de 11/01/2010 Aprovação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, aprovado em Lisboa (Portugal), no dia 12 de Outubro de 1990 Portaria 519/73, de 01/08/1973 Torna extensivo à Guiné-Bissau o Decreto-Lei n.º 32/73, de 6 de Fevereiro, que introduz alterações na ortografia oficial portuguesa Decreto-Lei 32/73, de 06/02/1973 Altera a ortografia oficial portuguesa, eliminando […]

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Legislação publicada em Cabo Verde sobre o Acordo Ortográfico

Decreto-Lei 10/2009, de 14/12/2009 Estabelece a entrada em execução do Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, celebrado entre os Governos da República de Angola, da República Federativa do Brasil, da República de Cabo Verde, da República da Guiné Bissau, da República de Moçambique, da República Portuguesa, da República Democrática de São Tomé e

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Legislação publicada em Angola sobre o acordo ortográfico

Resolução 19-A/99, de 05/11/1999 Aprovação dos seguintes Acordos de Cooperação Multilateral celebrados pelos Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), nomeadamente o Acordo Geral de Cooperação, o Acordo de Cooperação Inter-Universitária, o Acordo de Cooperação para a Redução da Demanda, Prevenção do Uso Indevido e Combate à Produção e ao Tráfico Ilícito

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Legis-PALOP+TL

Legis-PALOP+TL Visando reforçar as sinergias entre as duas instituições, o Observatório da Língua Portuguesa (OLP) e o Legis-PALOP+TL – Base de Dados Jurídica, plataforma online que agrega Legislação, Jurisprudência e Doutrina de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste – celebraram um Protocolo de Cooperação ao abrigo do qual passam a

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