legislação

Código Civil português de 1867 em vigor em Goa é inspiração para eventual legislação nacional

by Observatório da Língua Portuguesa - Mai 7, 2019

Goa, Índia, 06 mai 2019 (Lusa) – O código civil português de 1867, ainda em vigor em Goa, poderá inspirar um código civil unitário para toda a Índia, se o subcontinente vier a implementar o que...
Promoção, valorização e ensino da língua gestual portuguesa

by Observatório da Língua Portuguesa - Ago 16, 2017

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Legis-PALOP chega a Timor-Leste

by Observatório da Língua Portuguesa - Jul 6, 2017

Legis-PALOP chega a Timor-Leste O Legis-PALOP prepara o alargamento da base de dados jurídica a Timor-Leste. Após luz verde de Díli obtida em Maio foram iniciados os trabalhos de alargamento da base de dados, migração de...
VII Encontro Legis-PALOP e celebração do 8ºaniversário

by Observatório da Língua Portuguesa - Jul 6, 2017

VII Encontro Legis-PALOP e celebração do 8ºaniversário O VII Encontro das Unidades Legis-PALOP tem lugar em Lisboa, entre 13 e 15 de julho, na sede da CPLP (Confederação de Países de Língua Portuguesa). Perspetiva-se o já...
Legislação sobre o uso da Língua Portuguesa (Palop)

by Observatório da Língua Portuguesa - Abr 11, 2017

Levantamento da legislação publicada em cada país africano de língua oficial portuguesa sobre o uso da língua portuguesa....Ler Mais
Lei de Nacionalidade angolana

by Observatório da Língua Portuguesa - Mar 27, 2017

Luanda, 27 mar (Lusa) – O Governo de Angola concedeu a nacionalidade angolana a 45 cidadãos estrangeiros, metade dos quais portugueses, através de outros tantos despachos publicados em Diário da República só este mês, aos quais...
Dezenas de trabalhos proibidos a menores e mulheres em Angola

by Observatório da Língua Portuguesa - Fev 28, 2017

Luanda, 28 fev (Lusa) – Os angolanos menores de idade estão agora proibidos de exercer 57 atividades específicas, do fabrico de químicos a estivadores, enquanto a lista de trabalhos interditos a mulheres ascende a mais de...
Guia para investir nos PALOP passa a estar disponível ‘online’

by Observatório da Língua Portuguesa - Nov 25, 2016

Lisboa, 24 nov (Lusa) – O guia para investir nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) já está disponível em formato digital na Internet, tendo sido lançado na quarta-feira, em Lisboa, na conferência Portugal Exportador....
Legislação publicada em São Tomé e Príncipe sobre o Acordo Ortográfico

by Observatório da Língua Portuguesa - Jun 17, 2016

Resolução 04/VIII/06, de 29/12/2006 Ratificação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, aprovado em Lisboa (Portugal), no dia 12 de Outubro de 1990 Portaria 519/73, 30/08/1973 Torna extensivo a São Tomé e Príncipe o Decreto-Lei n.º 32/73,...
Legislação publicada na Guiné-Bissau sobre o Acordo Ortográfico

by Observatório da Língua Portuguesa - Jun 17, 2016

Resolução 2/2010, de 11/01/2010 Aprovação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, aprovado em Lisboa (Portugal), no dia 12 de Outubro de 1990 Portaria 519/73, de 01/08/1973 Torna extensivo à Guiné-Bissau o Decreto-Lei n.º 32/73, de 6...

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Webinários LIDEL – Materiais PLE Venha conhecer os nossos mais recentes métodos de PLE pela voz das suas autoras! Isabel Borges, Susana Leite, Helena Bayan e Carla Oliveira juntam-se a nós para partilhar estratégias de ensino-aprendizagem...
Candidatura formal ao Doutoramento em Estudos Globais (DEG)

INFORMAÇÃO Está aberto o período de candidatura formal ao Doutoramento em Estudos Globais (DEG), para o próximo ano letivo (2020-2021), cuja formalização deverá ser feita através do portal de candidaturas da Universidade Aberta (https://candidaturas.uab.pt/cssnet/page). Assente na relação...

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