Legis-PALOP

Proibição de comercialização de bens sem informação na língua oficial de Moçambique

Supermercados moçambicanos já têm 70% de produtos com rótulo em português Maputo, 09 jul 2024 (Lusa) – Pelo menos 70% dos produtos vendidos nos supermercados em Moçambique já têm rótulo em português, por força da proibição de importação e comercialização de bens sem informação na língua oficial, disse o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade […]

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Portugal dá “tratamento especial” aos imigrantes CPLP

Lisboa, 23 jun 2024 (Lusa) – O secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) considerou hoje “pontuais” as alterações de Portugal à Lei de estrangeiros e disse que há um “tratamento especial” para a comunidade, que aparece num pacote legislativo à parte. Para Zacarias da Costa, as alterações legislativas de Portugal relativas à imigração

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12.º Aniversário da Base de Dados Jurídica Oficial dos PALOP e Timor-Leste

Encontro de Coordenadores e celebração do 12.º Aniversário da Base de Dados Jurídica Oficial dos PALOP e Timor-Leste Celebra-se-se hoje dia 15 de Julho o 12.º Aniversário da Base de Dados Jurídica Oficial dos PALOP e Timor-Leste comemorado durante o Encontro de Coordenadores das Unidades Técnicas Operacionais e de Gestão (UTOG e UTOG-Regional) do Legis-PALOP+TL.

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Legis-PALOP chega a Timor-Leste

Legis-PALOP chega a Timor-Leste O Legis-PALOP prepara o alargamento da base de dados jurídica a Timor-Leste. Após luz verde de Díli obtida em Maio foram iniciados os trabalhos de alargamento da base de dados, migração de dados e constituição a equipa que irá coordenar a Unidade Técnica Operacional e de Gestão do Legis-PALOP em Timor-Leste.

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VII Encontro Legis-PALOP e celebração do 8ºaniversário

VII Encontro Legis-PALOP e celebração do 8ºaniversário O VII Encontro das Unidades Legis-PALOP tem lugar em Lisboa, entre 13 e 15 de julho, na sede da CPLP (Confederação de Países de Língua Portuguesa). Perspetiva-se o já tradicional convívio entre todos os representantes, mas igualmente a discussão de uma série de pontos fundamentais para o desenvolvimento

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Moçambique é o 13.º país africano mais atrativo para os investidores

Lisboa, 25 abril (Lusa) – Moçambique é o 13º país mais atrativo para os investidores a curto e médio prazo, de acordo com um ‘ranking’ elaborado pela consultora Quantum Global Research, que coloca os restantes lusófonos na segunda metade dos 54 países analisados. O ‘ranking’ não apresenta explicações sobre as razões que levam os analistas

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