Celebrou-se no dia 15 de Julho, o 7.º Aniversário do Legis PALOP com o lançamento da 2ª Edição do Guia para Investir nos PALOP, revista e actualizada, no Auditório do Instituto Camões em Lisboa, por ocasião do Encontro de Coordenadores das Unidades Técnicas e Operacionais e de Gestão. A 2ª Edição do Guia para Investir nos […]
Celebração 7º Aniversário e lançamento 2ª edição Guia para Investir nos PALOP Ler mais »
O Legis-PALOP celebra o 7º aniversário, a 15 de julho de 2016, organizando um Encontro de Coordenadores das Unidades Técnicas Operacionais e de Gestão (UTO-G) Nacionais e Regional: Programa do Encontro Coordenadores Legis Palop. O Encontro de Coordenadores decorre nos dias 14 e 15 de junho, no Camões Instituto da Cooperação e da Língua, em
Legis-PALOP reúne coordenadores nacionais e coordenação regional Ler mais »
Resolução 04/VIII/06, de 29/12/2006 Ratificação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, aprovado em Lisboa (Portugal), no dia 12 de Outubro de 1990 Portaria 519/73, 30/08/1973 Torna extensivo a São Tomé e Príncipe o Decreto-Lei n.º 32/73, de 6 de Fevereiro, que introduz alterações na ortografia oficial portuguesa Decreto-Lei 32/73, de 30/08/1973 Altera a ortografia oficial
Legislação publicada em São Tomé e Príncipe sobre o Acordo Ortográfico Ler mais »
Resolução 2/2010, de 11/01/2010 Aprovação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, aprovado em Lisboa (Portugal), no dia 12 de Outubro de 1990 Portaria 519/73, de 01/08/1973 Torna extensivo à Guiné-Bissau o Decreto-Lei n.º 32/73, de 6 de Fevereiro, que introduz alterações na ortografia oficial portuguesa Decreto-Lei 32/73, de 06/02/1973 Altera a ortografia oficial portuguesa, eliminando
Legislação publicada na Guiné-Bissau sobre o Acordo Ortográfico Ler mais »
Decreto-Lei 10/2009, de 14/12/2009 Estabelece a entrada em execução do Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, celebrado entre os Governos da República de Angola, da República Federativa do Brasil, da República de Cabo Verde, da República da Guiné Bissau, da República de Moçambique, da República Portuguesa, da República Democrática de São Tomé e
Legislação publicada em Cabo Verde sobre o Acordo Ortográfico Ler mais »
Resolução 19-A/99, de 05/11/1999 Aprovação dos seguintes Acordos de Cooperação Multilateral celebrados pelos Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), nomeadamente o Acordo Geral de Cooperação, o Acordo de Cooperação Inter-Universitária, o Acordo de Cooperação para a Redução da Demanda, Prevenção do Uso Indevido e Combate à Produção e ao Tráfico Ilícito
Legislação publicada em Angola sobre o acordo ortográfico Ler mais »
Levantamento da legislação publicada em cada país africano de língua oficial portuguesa sobre o acordo ortográfico.
Legislação publicada sobre o acordo ortográfico (Palop) Ler mais »
Legis-PALOP+TL Visando reforçar as sinergias entre as duas instituições, o Observatório da Língua Portuguesa (OLP) e o Legis-PALOP+TL – Base de Dados Jurídica, plataforma online que agrega Legislação, Jurisprudência e Doutrina de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste – celebraram um Protocolo de Cooperação ao abrigo do qual passam a
Legislação sobre o uso da Língua Portuguesa
Legislação santomense sobre o uso da Língua Portuguesa Ler mais »
Legislação sobre o uso da Língua Portuguesa
Legislação moçambicana sobre o uso da Língua Portuguesa Ler mais »
