PRIMEIRA. Podem ser candidatos ao Prêmio os autores de obras literárias de qualquer gênero, sem distinção de nacionalidade ou sexo, que usem como meio de expressão alguma das seguintes línguas romances: espanhol, catalão, galego, francês, italiano, romeno o português, e cuja produção literária na data de apresentação da candidatura esteja composta de obras originais, e de sua autoria original, já publicadas.
SEGUNDA. As candidaturas têm de ser apresentadas ante o Comitê Organizador, por qualquer associação, instituição cultural ou educativa interessada na literatura. Os integrantes do Júri do Prêmio também poderão postular candidatos em conformidade aos procedimentos e tempos estabelecidos nesta convocatória.
TERCEIRA. As instituições, agrupamentos, associações e júris postulantes, pelo feito de apresentar as candidaturas, aceitam expressamente se submeter ao termos desta convocatória.
QUARTA. As instituições, agrupamentos, associações e júris postulantes apresentarão suas candidaturas por meio do formulário de postulação disponível no endereço eletrônico http://www.?l.com.mx/reco/premio?l_?l.asp
Esta será a única via de recepção de postulações e só serão consideradas válidas as que contenham todos os dados e requisitos nela referidos e que sejam apresentadas nos tempos estabelecidos nesta convocatória.
QUINTA. Todos os dados e informações requeridas para a postulação das candidaturas remetidas ao endereço eletrônico destacado, e a identidade de cada candidato, serão considerados con?denciais e resguardados em conformidade com a Ley Federal de Protección de Datos Personales en Posesión de los Particulares.
SEXTA. A recepção de candidaturas dará início imediatamente depois da publicação desta convocatória y será fechada uma vez esgotado o último segundo da sexta-feira, 1 de agosto de 2014, hora Central do México (UTC-6).
SÉTIMA. O Júri do Prêmio estará formado por sete destacados críticos literários ou escritores que tenham feitas contribuições importantes à crítica, e serão elegidos pelo Comitê de Honra do Prêmio, que terá a responsabilidade de julgar a contribuição do conjunto da obra do autor à literatura universal, e particularmente às letras romances. Os nomes dos integrantes do Júri serão dados a conhecer com anterioridade à reunião de deliberação.
OITAVA. A decisão do Júri é inapelável e será dada a conhecer mediante uma entrevista coletiva que terá lugar o mais tardar no dia 1 de setembro de 2014 na cidade de Guadalajara, Jalisco.
NONA. O autor premiado pelo Júri receberá, ademais do Diploma respetivo, um prêmio em dinheiro, único e indivisível, pela quantidade de US 150.000, 00 (cento e cinquenta mil dólares dos Estados Unidos 00/100). O autor será responsável do pagamento dos impostos que a recepção do pagamento em dinheiro implique, em acordo com as leis fiscais aplicáveis.
DÉCIMA. O Prêmio será entregue na cidade de Guadalajara, Jalisco, na última semana do mês de novembro, no marco da 28ª Feira Internacional do Livro de Guadalajara.
DÉCIMA PRIMEIRA. O Autor galardoado, pelo feito de receber o Prêmio, autoriza ao Comitê Organizador para usar seu nome real ou pseudônimo, assinatura, imagem ?xa ou em movimento, assim como seus dados biográficos, com o fim de usá-los na preparação de notas de imprensa e demais materiais alusivos ao Prêmio, assim como para divulgá-los por todos os meios que sejam possíveis.
DÉCIMA SEGUNDA. Qualquer situação não prevista na presente convocatória será resolvida pelo Comitê Organizador.
Guadalajara, Jalisco 10 de março de 2014
Se tem qualquer dúvida sobre os termos desta convocatória, contate Dulce María Zúñiga no endereço eletrónico dulce.zuniga@?l.com.mx
As instituições, agrupamentos e associações podem apresentar suas candidaturas por meio do formulário de postulação disponível no endereço eletrônico: http://www.fil.com.mx/reco/convocatorias/sol_fil.asp?lan=7