§19O Portal Domínio Público é uma biblioteca digital editada pelo Ministério da Educação do Brasil,[1] cujo lançamento se deu em 2004, com acervo inicial de 500 obras.[2] Ultrapassou os 198 mil títulos em seu acervo em 2014: 182 mil em arquivos de texto e 15 mil em outras mídias.[3] O acervo é constituído por obras de domínio público ou devidamente cedidas pelos titulares dos direitos autorais.

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