Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária 7 de agosto de 2018. Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Lisboa, 11 nov 2021 (Lusa) – A importância da mobilidade no seio da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) marcou hoje o seminário promovido em Lisboa pelo Congresso brasileiro par assinalar o 25.º aniversário da organização lusófona.
Para Arthur Lira, presidente da Câmara de Deputados daquele país, a ratificação do acordo de mobilidade assinado em Luanda, em 17 de julho, na XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, constitui “um objetivo, uma missão”.
“Não são poucas as conquistas que já alcançámos. O acordo de mobilidade deve ser um objetivo, uma ambição e missão da nossa comunidade”, disse Arthur Lira.
O acordo para a Mobilidade da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), já ratificado por Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, entra em vigor quando pelo menos três países o ratificarem.
Antes, a senadora Kátia Abreu, presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado brasileiro, tinha já destacado a importância do referido acordo.
“Precisamos de dar prioridade à ratificação desse acordo”, frisou Kátia Abreu, dirigindo-se aos muitos parlamentares brasileiros que vieram a Lisboa para participar no evento.
A parlamentar disse ainda que a CPLP “tem o dever de dar o exemplo ao mundo, que a cada dia se fecha mais. Nós, da língua portuguesa temos de dar o exemplo e apostar na integração económica”.
Kátia Abreu defendeu, por outro lado, a possibilidade da CPLP, designadamente de Angola e Moçambique, “que têm um clima parecido com o do Brasil”, poderem contribuir para o aumento da produção de alimentos.
À semelhança de Arthur Lira e Kátia Abreu, o deputado Aécio Neves, presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, também defendeu a ratificação do Acordo de Mobilidade: “Quanto maior for a mobilidade, maior será a integração e fortalecimento” da CPLP.
Aécio Neves abordou ainda outras áreas em que os nove países membros da CPLP – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste – podem aprofundar o seu relacionamento.
Referindo-se aos “muitos desafios que a CPLP enfrenta no presente”, citando a pandemia de covid-19 e a pobreza, Aécio Neves apontou a cooperação como indispensável para ultrapassar os constrangimentos ligados ao “desequilíbrio na distribuição mundial de vacinas”.
”O Brasil pode ajudar a contribuir para enfrentar esse desequilíbrio com a produção de vacinas”, defendeu Aécio Neves.
O seminário prossegue sexta-feira com debates sobre o Agronegócio Sustentável no Brasil.
Este seminário, de dois dias, ocorre no contexto do IX Fórum Jurídico de Lisboa, que todos os anos reúne autoridades brasileiras e portuguesas para a discussão de temas de interesse comum.
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