Coimbra, 1, 2 e 3 de Julho de 2013
(Sala 7 dos Gerais)
Segunda-feira, dia 1 de julho
9h00 – Sessão de Abertura:
Anabela Miranda Rodrigues – Diretora da FDUCCarlos Ivan Simonsen Leal – Presidente da Fundação Getúlio VargasLuis Sá Pessoa – Diretor da Representação da CE em PortugalPedro Valente da Silva – Diretor do Gabinete do PE em Portugal (a confirmar)Rubens Lopes da Cruz – Presidente do IPEJA Manuel Porto – Presidente da AEEC
10h00 – Comunicações de Abertura:
Ministro Ricardo Lewandowski – Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal do BrasilConselheiro José Narciso Cunha Rodrigues
11h30 – Apresentação da Lei da Concorrência Anotada – Comentário Conimbricense
12h00 – Homenagem da Faculdade de Direito ao Conselheiro José Narciso Cunha Rodrigues
João Gabriel Silva – Reitor da UCAnabela Miranda Rodrigues – Diretora da FDUCJorge Figueiredo Dias – FDUC
14h30 – O NOVO QUADRO MUNDIAL
Moderadora: Leila Mariano – Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Manuel Porto – FDUCLuis Pedro Cunha – FDUCMinistro Villas-Boas Cueva – Superior Tribunal de Justiça
16h30 – AS PROPOSTAS DE ÁREAS DE COMÉRCIO LIVRE UE-MERCOSUL e EU-EUA
Moderador: Flávio Caetano – Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça
Vital Moreira – FDULElisabeth Accioly – Universidade LusíadaRenato Flores – Fundação Getúlio VargasAntônio Anastasia – Governador do Estado de Minas GeraisMinistro Paulo de Tarso Sanseverino – Superior Tribunal de Justiça
Terça-feira, dia 2 de julho
9h00 – NOVOS ASPETOS DO DIREITO INTERNACIONAL
Novos conflitos normativos
Moderador: José Manuel Cardoso da Costa – FDUC
J.J. Gomes Canotilho – FDUC José Miguel Júdice – Advogado, PLMJ
Áreas Temáticas:
11h00 – Direitos Humanos
Moderador: Marfan Martins Vieira – Procurador-Geral de Justiça
Ministro Marco Aurélio Mello – Supremo Tribunal FederalRui Moura Ramos – FDUCAlessandra Silveira – Universidade do Minho14h30 – Direito Penal
Moderador: Jorge Figueiredo Dias – FDUC
Anabela Miranda Rodrigues – FDUCMinistro Sebastião Reis – Superior Tribunal de JustiçaGilberto Valente Martins – Conselho Nacional de Justiça no BrasilAlcides Martins – Procurador Federal
16h00 – Direito da Energia e do Ambiente
Moderador: Carlos Fernando Mathias – Vice-Presidente do IPEJA.
Elton Leme – Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de JaneiroSusana Tavares da Silva – FDUCCésar Ziliotto – Diretor jurídico da ItaipuMárcio Nobre – FDUC
17h30 – Direito Bancário
Moderador: António Barbosa de Melo – FDUC
Ministro Luis Felipe Salomão – Superior Tribunal de JustiçaLuís Morais – FDULPedro Rebelo de Sousa – Advogado, SRSJosé Manuel Quelhas – FDUC
Quarta-feira, dia 3 de julho
9h00 – Direito das patentes
Moderador: Agostinho Teixeira – Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
João Paulo Remédio Marques – FDUCAlberto Ribeiro de Almeida – Universidade Lusíada
11h00 – Direito Fiscal
Moderador: José Xavier de Basto – FEUC
Márcio Souza Guimarães – Promotor de Justiça no Rio de Janeiro, professor da FGVJoão Amaral Tomás – Administrador do Banco de PortugalAntónio Lobo Xavier – Presidente da Comissão do IRCClotilde Celorico Palma – ISCAL
14h30 – OS PROCESSOS DE ARBITRAGEM
Moderador: Ricardo Couto – Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ministro João Otávio Noronha – Superior Tribunal de JustiçaMariana França Gouveia – Universidade Nova de Lisboa Ministro Marco Aurélio Buzzi – Superior Tribunal de JustiçaJoão Calvão da Silva – FDUC
16h30 – O VALOR ESTRATÉGICO DA LÍNGUA PORTUGUESA
Moderador: Mário Vilalva (Embaixador do Brasil em Portugal)
Adriano Moreira – Academia das Ciências de LisboaLuís Antero Reto – Reitor do ISCTE-IULEugénio Anacoreta Correia – Embaixador – Presidente do Observatório Nacional da Língua PortuguesaJosé Paulo Esperança – ISCTE-IULJosé Carlos Seabra – FLUCCândido Vaccarezza – Deputado Federal no Brasil
Jantar de encerramento: Comunicação do Ministro da Justiça do Brasil, José Eduardo Cardozo
