Coimbra, 1, 2 e 3 de Julho de 2013

(Sala 7 dos Gerais)

 

Segunda-feira, dia 1 de julho

9h00 – Sessão de Abertura:

Anabela Miranda Rodrigues – Diretora da FDUC
Carlos Ivan Simonsen Leal – Presidente da Fundação Getúlio Vargas
Luis Sá Pessoa – Diretor da Representação da CE em Portugal
Pedro Valente da Silva – Diretor do Gabinete do PE em Portugal  (a confirmar)
Rubens Lopes da Cruz – Presidente do IPEJA 
Manuel Porto – Presidente da AEEC

10h00 – Comunicações de Abertura:

Ministro Ricardo Lewandowski – Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Conselheiro José Narciso Cunha Rodrigues

11h30 – Apresentação da Lei da Concorrência Anotada – Comentário Conimbricense

12h00 – Homenagem da Faculdade de Direito ao Conselheiro José Narciso Cunha Rodrigues

João Gabriel Silva – Reitor da UC
Anabela Miranda Rodrigues – Diretora da FDUC
Jorge Figueiredo Dias – FDUC

14h30 – O NOVO QUADRO MUNDIAL

Moderadora: Leila Mariano – Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Manuel Porto – FDUC
Luis Pedro Cunha – FDUC
Ministro Villas-Boas Cueva – Superior Tribunal de Justiça

16h30 – AS PROPOSTAS DE ÁREAS DE COMÉRCIO LIVRE UE-MERCOSUL e EU-EUA

Moderador: Flávio Caetano – Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

Vital Moreira – FDUL
Elisabeth Accioly – Universidade Lusíada
Renato Flores – Fundação Getúlio Vargas
Antônio Anastasia – Governador do Estado de Minas Gerais
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino – Superior Tribunal de Justiça

Terça-feira, dia 2 de julho

9h00 – NOVOS ASPETOS DO DIREITO INTERNACIONAL

Novos conflitos normativos

Moderador: José Manuel Cardoso da Costa – FDUC

J.J. Gomes Canotilho – FDUC 
José Miguel Júdice – Advogado, PLMJ

Áreas Temáticas:

11h00 – Direitos Humanos

Moderador: Marfan Martins Vieira – Procurador-Geral de Justiça

Ministro Marco Aurélio Mello – Supremo Tribunal Federal
Rui Moura Ramos – FDUC
Alessandra Silveira – Universidade do Minho
14h30 – Direito Penal

Moderador: Jorge Figueiredo Dias – FDUC

Anabela Miranda Rodrigues – FDUC
Ministro Sebastião Reis – Superior Tribunal de Justiça
Gilberto Valente Martins – Conselho Nacional de Justiça no Brasil
Alcides Martins – Procurador Federal

16h00 – Direito da Energia e do Ambiente

Moderador: Carlos Fernando Mathias – Vice-Presidente do IPEJA.

Elton Leme – Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Susana Tavares da Silva – FDUC
César Ziliotto – Diretor jurídico da Itaipu
Márcio Nobre – FDUC

17h30 – Direito Bancário

Moderador: António Barbosa de Melo – FDUC

Ministro Luis Felipe Salomão – Superior Tribunal de Justiça
Luís Morais – FDUL
Pedro Rebelo de Sousa – Advogado, SRS
José Manuel Quelhas – FDUC

Quarta-feira, dia 3 de julho

9h00 – Direito das patentes

Moderador: Agostinho Teixeira – Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

João Paulo Remédio Marques – FDUC
Alberto Ribeiro de Almeida – Universidade Lusíada

11h00 – Direito Fiscal

Moderador: José Xavier de Basto – FEUC

Márcio Souza Guimarães – Promotor de Justiça no Rio de Janeiro, professor da FGV
João Amaral Tomás – Administrador do Banco de Portugal
António Lobo Xavier – Presidente da Comissão do IRC
Clotilde Celorico Palma – ISCAL

14h30 – OS PROCESSOS DE ARBITRAGEM

Moderador: Ricardo Couto – Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Ministro João Otávio Noronha – Superior Tribunal de Justiça
Mariana França Gouveia – Universidade Nova de Lisboa 
Ministro Marco Aurélio Buzzi – Superior Tribunal de Justiça
João Calvão da Silva – FDUC

16h30 – O VALOR ESTRATÉGICO DA LÍNGUA PORTUGUESA

Moderador: Mário Vilalva (Embaixador do Brasil em Portugal)

Adriano Moreira – Academia das Ciências de Lisboa
Luís Antero Reto – Reitor do ISCTE-IUL
Eugénio Anacoreta Correia – Embaixador – Presidente do Observatório Nacional da Língua Portuguesa
José Paulo Esperança  – ISCTE-IUL
José Carlos Seabra – FLUC
Cândido Vaccarezza – Deputado Federal no Brasil

Jantar de encerramento: Comunicação do Ministro da Justiça do Brasil, José Eduardo Cardozo


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