Lisboa, 11 jul 2021 (Lusa) – A situação financeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) está mais estável depois da regularização de quotas em atraso de alguns estados-membros, disse hoje o secretário executivo da organização.

“Neste momento tanto a situação da CPLP, em termos de contribuições financeiras, como a própria situação do IILP [Instituto Internacional da Língua Portuguesa] melhorou bastante”, afirmou o embaixador Francisco Ribeiro Telles, em entrevista à Lusa, fazendo o balanço do seu mandato, que termina no final desta semana, quanto a organização celebra 25 anos, a 17 de julho.

Uma data que este ano coincide com a da realização da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, que decorre, em Luanda, nos próximos dias 16 e 17.

Segundo o diplomata, neste momento “cerca de metade dos países da CPLP” ainda têm quotas em atraso “uns talvez com mais anos, outros com menos anos”. No entanto, “há menos quotas em atraso e há países que acertaram as contas com a CPLP, digamos assim”.

O IILP é, na opinião do embaixador, “um instrumento fundamental para a promoção e difusão da língua portuguesa, que tem feito um percurso com algumas dificuldades”, mas também “um trabalho bastante meritório”.

Com o pagamento das contribuições de alguns Estados-membros, a CPLP tem hoje “um orçamento estável”, para o qual contribuiu a contenção orçamental na gestão da organização.

Os atrasos dos pagamentos constituem “um problema generalizado” que afeta várias organizações internacionais e não apenas a CPLP.

O objetivo agora “é que no futuro, tendo em conta essas carências e essa sub-orçamentação crónica [da organização], possa haver mais contributos”, numa alusão a um novo regulamento dos países observadores associados que pode permitir a injeção de novas verbas em projetos de cooperação.

Em março de 2020, os Estados-membros da CPLP tinham 3,8 milhões de euros de quotas em atraso, com o Brasil a liderar em valores e São Tomé e Príncipe em número de contribuições em dívida.

Segundo dados oficiais a que a Lusa teve acesso na altura, o Brasil devia 1.536.907,36 euros por duas contribuições anuais em atraso de 768.453,68 cada, uma referente a 2019 e a outra em relação ao ano em curso.

Mas o estado-membro com o maior número de contribuições em atraso era São Tomé e Príncipe, que não pagou as quotas anuais de 2018, 2019 e 2020, cada uma de 41.808 euros, e a somar a isto ainda tinha mais 16.801,07 euros da contribuição de 2017 por liquidar.

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O secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Francisco Ribeiro Telles, disse, em entrevista à Lusa, que a futura presidência angolana, em funções a partir de julho, pretende dar “um impulso” à consolidação de um novo pilar da organização, o económico, na sede da CPLP, em Lisboa, 13 de dezembro de 2019. Se a presidência cabo-verdiana da CPLP – que é rotativa -, atualmente em funções, esteve centrada na mobilidade, a angolana deverá estar no pilar económico da organização, considerou o diplomata Francisco Ribeiro Telles, que assumiu o cargo faz precisamente hoje um ano, apesar de ter tomado posse a 15 de dezembro de 2018. MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

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