Lisboa, 11 jul 2021 (Lusa) – O secretário executivo da Comunidade dos Países e Língua Portuguesa (CPLP) considera “o grande desafio” da organização “a operacionalização” do acordo para a mobilidade, a aprovar na próxima cimeira de Chefes de Estado e de Governo.

“Acho que o grande desafio que se coloca à CPLP, depois da assinatura desse acordo [para a mobilidade] é a sua operacionalização” (…). A Presidência angolana terá aí, com certeza, um trabalho bastante importante”, afirmou o embaixador Francisco Ribeiro Telles na última entrevista à Lusa como secretário executivo da organização.

Elogiando “o excelente trabalho da Presidência cabo-verdiana” feito com “negociações intensas e difíceis” para alcançar um consenso sobre um acordo para a mobilidade na CPLP, o diplomata defendeu que com este documento se abriu “um caminho” para que “haja uma maior facilidade de circulação dos cidadãos dos Estados-membros”, que, no entanto, não será percorrido de “hoje para amanhã”.

“Não vai ser aquilo que o espaço Schengen significou para a Europa, mas é a possibilidade de, pela primeira vez, os cidadãos dos Estados-membros poderem vir a ter um sentimento de pertença em relação à sua organização”, sublinhou.

Para Ribeiro Telles o acordo “abre caminho, de uma forma gradual e flexível, a que haja uma maior liberdade de movimentos no espaço da CPLP”.

O acordo permite soluções bilaterais e várias velocidades em protocolos de mobilidade: os “países que querem avançar não ficam à espera dos outros que têm maiores dificuldades, por uma razão ou por outra”.

O acordo de mobilidade que será apreciado na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, que decorre em Luanda, pressupõe “diretrizes” para que os estados estabeleçam acordos de circulação.

“Por exemplo há determinadas categorias cidadãos que podem numa primeira fase aceder mais facilmente a essa circulação do que outros, como seja o caso dos empresários, estudantes, artistas ou investigadores”, explicou.

“O acordo-quadro está lá, o menu está lá. Agora, é escolherem que tipo de soluções querem”, acrescentou.

A próxima Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, que deveria realizar-se em 2020, mas foi adiada a pedido de Angola, país que sucede agora na presidência da organização a Cabo Verde, decorre nos dias 16 e 17 deste mês em Luanda.

Na cimeira, está prevista a entrada de vários observadores associados. “Isso é bastante relevante a entrada de mais de uma dezena de países e organizações, porque dá sinal da importância crescente” da CPLP, sublinhou.

Em Luanda, deverá assistir-se ao reforço da aposta dos governos na dimensão económica e empresarial da CPLP.

“Acho que é um avanço bastante significativo que a CPLP terá nesse domínio”, considerou.

A situação na província moçambicana de Cabo Delgado, palco de vários ataques de extremistas islâmicos, e a evolução da Guiné Equatorial no cumprimento dos compromissos que assumiu quando entrou na organização serão outros dos temas a abordar.

“Nós temos neste momento em curso um plano de apoio à integração da Guiné Equatorial na CPLP que tem a vigência de dois anos, 2021 e 2022. Penso que no final de 2022, ou em 2023, a CPLP, os ministros e os chefes de Estado e Governo farão uma avaliação desse programa”, afirmou o embaixador, escusando-se a comentar os progressos do país, acusado de ser uma ditadura, liderada por Teodoro Obiang, desde o final da década de 1970.

A cimeira assinala também a entrada em funções no secretariado executivo o timorense e antigo ministro de Timor-Leste Zacarias da Costa.

A CPLP conta com nove Estados-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

ATR/PJA // PJA – Lusa/Fim

Passageiros no aeroporto de Lisboa. MÁRIO CRUZ/LUSA

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