27 February 2021
A adesão da Guiné Equatorial à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai forçar os Estados-membros a definir a identidade da organização, priorizando democracia ou promoção da língua, afirmou uma analista da Chatham House.

Adesão da Guiné Equatorial vai forçar CPLP a definir identidade

Elisabete Azevedo-Harman defendeu, em declarações à agência Lusa, que o voto dos chefes da diplomacia dos países membros da CPLP de recomendação por unanimidade a adesão da Guiné Equatorial à CPLP, na quinta-feira, em Maputo, “levanta a questão da identidade”.

“Os países da CPLP vão ter de pensar e esclarecer qual é a génese e a missão da CPLP, uma organização baseada num passado histórico comum que defende valores de democracia, governação e multipartidarismo, ou de promoção da língua, uma questão que até agora não se tinha colocado”, argumentou.

Este exercício mostrará também de qual modelo de outras organizações que juntam países colonizados e antigas colónias se aproxima mais, a Organização Internacional da Francofonia ou a Commonwealth.

Num artigo intitulado “CPLP, Commonwealth e Francofonia – Uma análise comparativa”, a politóloga, especialista na África lusófona, identificou as diferenças entre as três, notando que a primeira dá maior relevância à língua francesa como condição de adesão.

Já a Commonwealth, elege como principal critério a demonstração por um Estado candidato de compromisso para com a democracia, tendo bem definidas as regras e instrumentos de suspensão ou expulsão no caso de infração dos valores políticos da organização.

A CPLP foi sempre mais flexível nos critérios de adesão, escrevia no mesmo artigo, dando “primariamente relevância à cooperação entre Estados-membros como forma de afirmação global”.

A adesão da Guiné Equatorial, referiu hoje à Lusa a investigadora do Instituto Real de Relações Internacionais britânico, vai testar a CPLP na forma como lida com questões de governação devido ao perfil do regime de Teodoro Obiang Nguema, acusado de abusos dos direitos humanos por várias organizações internacionais.

Nos regulamentos da CPLP existe apenas a figura de suspensão temporária ou definitiva para os membros observadores, vincou Elisabete Azevedo-Harman, que lembrou que esta sanção não foi aplicada à Guiné-Bissau, como chegou a ser falado, após o golpe de Estado em 2011.

Afirma também que o resultado ditará o que poderá acontecer com outros países interessados na adesão, como a Suazilândia.

A decisão dos ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP foi tomada na quinta-feira em Maputo após a Guiné Equatorial ter anunciado uma moratória à pena de morte instituída naquele país de língua oficial castelhana, francesa e, mais recentemente, portuguesa.

Esta recomendação dos chefes de diplomacia terá de ser ratificada na cimeira de chefes de Estado agendada para julho na capital timorense, Díli.

 

BM // VM – Lusa/Fim

Foto: O secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Murade Murargi, discursa durante a reunião dos ministros das Finanças da CPLP, em Maputo, Moçambique, 21 de fevereiro de 2014. ANTÓNIO SILVA / LUSA

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