Programa Cidadania Ativa – EEA Grants

 

O Programa Cidadania Ativa é um instrumento de apoio às Organizações Não Governamentais (ONG), em vigor entre 2013 e 2016 e financiado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (EEA Grants).

A sua gestão está a cargo da Fundação Calouste Gulbenkian, selecionada através de concurso público lançado em 2012.

O montante total do Programa eleva-se a € 8, 7 milhões, tendo sido substancialmente reforçado em março de 2014 pelo Estados Financiadores do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (EEE): Noruega, Islândia e Liechtenstein. O seu período de execução prolonga-se até abril de 2016.

Cidadania Ativa

O acesso ao Programa é feito através de concursos com regras de acesso e critérios de análise rigorosos, detalhados neste site, sendo a seleção de projetos efetuada com base no mérito relativo das candidaturas e tendo em conta as dotações pré-definidas para cada concurso. O elevado nível de exigência no acesso ao financiamento decorre das regras impostas à gestão dos programas do EEE nos 16 países europeus beneficiários.

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