Lisboa, 13 dez (Lusa) – Os Presidentes de Portugal, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe vão assistir à cerimónia de posse do próximo secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o português Francisco Ribeiro Telles, disse à Lusa fonte da organização.

Marcelo Rebelo de Sousa, Jorge Carlos Fonseca e Evaristo Carvalho são os chefes de Estado que já confirmaram a presença na cerimónia, que decorre no sábado de manhã, na sede da CPLP, em Lisboa.

Está também prevista a presença do ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva; do ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto, e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades de Cabo Verde, Luís Filipe Tavares, adiantou a mesma fonte.

A embaixadora timorense Maria Paixão representará o ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste.

Portugal estará também representado pela secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Teresa Ribeiro.

Estarão ainda presentes os representantes permanentes dos Estados-membros junto da CPLP: os embaixadores Carlos Fonseca (Angola), Gonçalo Mello Mourão (Brasil), Eurico Monteiro (Cabo Verde), Hélder Vaz (Guiné-Bissau), Tito Mba Ada (Guiné Equatorial), Joaquim Bule (Moçambique), Mário Jesus dos Santos (Portugal) e Luís Guilherme d’Oliveira Viegas (São Tomé e Príncipe), e ainda o encarregado de negócios Joaquim Fernandes (Timor-Leste).

A cerimónia começa às 11:00, com a assinatura do termo de posse, seguindo-se intervenções do Presidente de Cabo Verde, país que detém atualmente a presidência da organização lusófona.

O embaixador português Francisco Ribeiro Telles foi eleito para o cargo de secretário executivo pela XII conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, em julho de 2018, em Santa Maria, ilha do Sal, Cabo Verde, e sucede à são-tomense Maria do Carmo Silveira.

Esta é a primeira vez, em 22 anos de história da CPLP, que Portugal assume o secretariado executivo, o principal órgão executivo da organização lusófona.

As competências do secretário executivo são: implementar as decisões das cimeiras, do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros e do Comité de Concertação Permanente; planear e assegurar a execução dos programas; organizar e participar nas reuniões dos vários órgãos da comunidade, e acompanhar a execução das decisões das reuniões ministeriais e demais iniciativas no âmbito da CPLP.

Ribeiro Telles inicia funções em 01 de janeiro, para o biénio 2018/2019, dia em que assistirá à cerimónia de posse do próximo Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.

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Nota Informativa da CPLP:

A cerimónia de tomada de posse do Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para o biénio 2019-2020, embaixador Francisco Ribeiro Telles, decorre no próximo dia 15 de dezembro de 2018, na Sede da CPLP. O evento vai contar com a intervenção do Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, enquanto Presidente pro tempore da CPLP, e com a presença de Representantes dos Estados-Membros e da Secretária Executiva cessante, Maria do Carmo Silveira.

O cidadão português Francisco Ribeiro Telles foi eleito Secretário Executivo, para o biénio 2019-2020, pela XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, decorrida nos dias 17 e 18 de julho de 2018, em Santa Maria, na Ilha do Sal, em Cabo Verde.

Esta aclamação de Francisco Ribeiro Telles, Embaixador da República Portuguesa, para exercer o cargo de Secretário Executivo no período compreendido entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2020, surge no seguimento da recomendação do XXIII Conselho de Ministros, realizado em Santa Maria, a 16 de julho de 2018.

Após o embaixador Francisco Ribeiro Telles ter sido proposto por Portugal, a recomendação ministerial para a eleição para o cargo de Secretário Executivo da CPLP enquadrou-se nos termos conjugados da alínea e) do n.º 2 do artigo 10.º e do n.º 1 do artigo 18.º dos Estatutos da CPLP.

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