Praia, 27 abr 2021 (Lusa) – O Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, considerou hoje ser de “extrema importância” continuar o reforço do aprofundamento da institucionalização do Fórum PALOP, para torná-lo “mais previsível e consolidado” para intensificar a concertação político-diplomática entre os países.
“Consideramos de extrema importância continuar o reforço do aprofundamento da institucionalização do Fórum PALOP, por forma a torná-lo mais previsível e consolidado”, disse o chefe de Estado cabo-verdiano, por videoconferência, no encerramento da II conferência dos Chefes de Estado e de Governo do Fórum dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), que teve lugar a partir de Luanda, Angola.
Segundo Jorge Carlos Fonseca, o fórum pode ser consolidado através da operacionalização do Secretariado Permanente, com sede em Luanda, bem como a institucionalização de reuniões ao mais alto nível, à margem das cimeiras ou reuniões ministeriais na União Africana e Nações Unidas.
“Mais, acreditamos que este Fórum multilateral pode constituir, ainda, uma base sólida de atuação no seio da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa], tornando-a mais coesa e mais forte”, prosseguiu ainda o Presidente de Cabo Verde, país que vai assumir a presidência rotativa da organização até 2023.
“É com enorme satisfação e orgulho que Cabo Verde assume, uma vez mais, a presidência em exercício dos PALOP, desta feita para o período 2021-2023”, disse Jorge Carlos Fonseca, que aplaudiu ainda a institucionalização das reuniões ministeriais dos setores da Educação, Cultura, Ensino Superior e Ciência e Tecnologia, Energia, Desporto, Assuntos do Mar e Saúde, “domínios chave para o desenvolvimento” dos países.
O chefe de Estado de cabo Verde considerou ainda relevante a dinamização da organização, para explorar todo o potencial que existe no domínio das parcerias económicas e de cooperação técnico-institucional sul-sul e trilateral, principalmente em tempos difíceis de pandemia de covid-19.
O chefe de Estado cabo-verdiano considerou ainda ser de interesse reuniões entre as Câmaras de Comércio dos PALOP, para estimular a classe empresarial e promover a cooperação entre os privados.
“Julgamos ainda que, para reforçar o sentimento de pertença à organização, teremos todos de nos empenhar para adotar medidas tendentes a aumentar a mobilidade e circulação no espaço dos PALOP”, salientou, indicando que o processo em curso na CPLP, que será aprovado em julho, em Luanda, poderá permitir ir mais longe neste processo.
Para aumentar a visibilidade do Fórum, Jorge Carlos Fonseca disse igualmente ser de interesse instituir o do Dia dos PALOP, bem como criar uma página oficial do Fórum PALOP na Web.
Na abertura da conferência do Fórum PALOP, o Presidente angolano, João Lourenço, anunciou que os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) vão desenvolver um projeto sobre a história da luta de libertação, para o qual Angola vai contribuir com um milhão de euros.
A conferência abordou temas como o projeto de elaboração da História sobre a Luta de Libertação dos PALOP e a admissão da Guiné Equatorial como membro de pleno direito do Fórum PALOP e de Timor-Leste na qualidade de membro observador.
O Fórum PALOP tem existência legal desde o ano de 2014 e é um mecanismo de concertação político-diplomática e de cooperação entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.
A Guiné Equatorial, uma antiga colónia espanhola, aderiu à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em 2014, altura em que adotou o português como uma das línguas oficiais, juntando-se, naquela organização, a Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
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