Bissau, 07 jul 2023 (Lusa) – O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, afirmou estar de “braços abertos” para “ajudar” o futuro Governo do país desde que não se confunda quem é “o chefe”.
Em entrevista à Lusa e à RDP e quando questionado sobre a convivência com o futuro Governo, que não será dos partidos que apoiaram a sua candidatura a Presidente, Umaro Sissoco Embaló disse que será a primeira vez que o país vai viver aquela experiência.
“Até é uma experiência boa. Por isso é que logo depois de ter recebido os resultados eleitorais fiz uma comunicação à Nação”, disse o Presidente guineense.
Na declaração em causa, o chefe de Estado guineense recuou politicamente e disse estar disposto a nomear primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e da coligação Plataforma Aliança Inclusiva – Terra Ranka, que venceu as legislativas de 04 de junho com maioria absoluta.
“Agora, o Presidente da República é Presidente da República, Governo é Governo, há separação de poderes, mas há um que é responsável perante o outro. Quando isso não se confunde, há coabitação, mas quando se confunde é um bocado complicado. O Presidente da República é o chefe, não é porque eu sou o Presidente da República, mas quem é o chefe é o Presidente da República”, afirmou Umaro Sissoco Embaló.
O Presidente guineense defendeu que a Constituição do país é semipresidencialista de pendor presidencial e “dá muitos poderes ao Presidente da República”, referindo que não é igual à Constituição portuguesa ou de São Tomé e Príncipe, por exemplo.
“Se o primeiro-ministro for inteligente, há uma boa coabitação, porque sabe quem de facto é que pode meter as ‘minas’, o que não é a minha intenção”, afirmou Umaro Sissoco Embaló.
O chefe de Estado disse também que não irá presidir ao Conselho de Ministros “quando bem entender”, conforme previsto na Constituição, como fazia com o Governo de iniciativa presidencial.
“Estou aqui pela Guiné-Bissau, como costumo dizer sempre estou aqui para facilitar e apoiar, que é a Guiné-Bissau que temos de eleger”, afirmou.
Umaro Sissoco Embaló disse esperar também que o futuro Governo manifeste que tem confiança no chefe de Estado.
Questionado sobre se vai utilizar a sua magistratura de influência para ajudar o atual Governo na concretização dos seus objetivos, Umaro Sissoco Embaló disse que depende.
“Os outros pediam-me, consultavam-me permanentemente. Agora, se estes pensam que são génios podem fazer, eu deixo o caminho livre. Agora se reconhecem o valor e o alcance da pessoa, são bem-vindos. Mas se não, fico aqui no meu quintal observando e fiscalizando, mas estou de braços abertos”, afirmou o Presidente guineense.
O chefe de Estado salientou também que a “experiência já mostrou que o Governo não pode andar de costas voltadas com o Presidente da República, porque ele é quem decide”, afirmando que há uma “separação de poderes na teoria, mas há um que depende do outro formalmente”, referindo-se ao poder de exonerar o chefe de Governo.
“Quando há diálogo e boa-fé as pessoas podem entender-se. Estou de braços abertos, mas o grande trabalho é o Governo que tem de fazer. Como sabem eu sou impulsivo e frontal, mas os interesses da Guiné-Bissau estão acima do Presidente da República. Se o Governo precisar das minhas influências e apoio tem de pedir. Não é o Presidente da República que vai oferecer. Não vou pedir nenhuma pasta”, acrescentou Umaro Sissoco Embaló.
O chefe de Estado afirmou também que com boa-fé “há cedências e compromissos”, reiterando que na Guiné-Bissau “não haverá crise nem desordem”.
Os novos deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau tomam posse em 27 de julho e a composição do novo Governo deverá ser conhecido em agosto.
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