CPLP admite lentidão no debate sobre acordo de mobilidade

Maputo, 05 jul 2023 (Lusa) – O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) disse hoje que se está a debater a “segurança documental” no âmbito do acordo de mobilidade na comunidade, admitindo alguma demora no ritmo das discussões entre os Estados-membros.

“O ritmo das discussões não está tão com pressa como todos nós queremos”, disse Zacarias da Costa, referindo que está em debate a “questão da segurança documental” neste momento.

O responsável falava hoje à comunicação social, após um encontro com o chefe de Estado moçambicano na Presidência, em Maputo.

Segundo Zacarias da Costa, os debates sobre o acordo de mobilidade na CPLP dependem também da velocidade, especificidade e compromissos de cada país-membro, além de haver também desafios financeiros, operacionais e escassez de recursos humanos.

O secretário-executivo da CPLP sugere que se olhe em conjunto para o “grande desafio”, visando identificar os problemas de cada um dos países da comunidade, para garantir que os seus documentos sejam “aceites e fiáveis nos outros Estados-membros”.

“Compreendemos todos que a implementação e operacionalização dos acordos não é fácil, obviamente exige recursos humanos e financeiros […] mas, o mais importante é a consciência que todos nós temos de avançar, se calhar, com um pouco mais de pressa para também correspondermos às expetativas dos nossos cidadãos”, referiu o secretário-executivo.

O Acordo de Mobilidade estabelece um “quadro de cooperação” entre todos os Estados-membros de uma forma “flexível e variável” e, na prática, abrange qualquer cidadão.

Aos Estados é facultado um leque de soluções que lhes permitem assumir “compromissos decorrentes da mobilidade de forma progressiva e com níveis diferenciados de integração”, tendo em conta as suas próprias especificidades internas, na sua dimensão política, social e administrativa.

A CPLP integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

LYN (EL/CMP) // VM  – Lusa/Fim

Zacarias da Costa, secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), fala à comunicação social após um encontro com Filipe Nyusi, Presidente da República de Moçambique, no Palácio Presidencial em Maputo, Moçambique, 05 de julho de 2023. O secretário executivo da CPLP chegou na segunda-feira a Moçambique para uma visita de trabalho que vai decorrer até sábado. LUISA NHANTUMBO/LUSA
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