Lisboa, 07 mar (Lusa) – Portugal desconhece a existência de um alegado “acordo de cavalheiros” para que não assuma o secretariado executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e mantém-se disponível para “exercer essa responsabilidade”, disse fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

À luz dos estatutos da CPLP, “compete agora a Portugal assumir a responsabilidade de apresentar a candidatura a secretário executivo” e o país “não enjeita, naturalmente, essa responsabilidade, estando disponível para exercê-la”, disse à Lusa a mesma fonte oficial.

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, tem reiterado que a CPLP é uma prioridade para o Governo e que Portugal tem a “responsabilidade muito grande” de apresentar a candidatura ao próximo secretário executivo da organização.

O Governo português ainda não formalizou a apresentação da candidatura, mas o tema será levado à reunião extraordinária de ministros dos Negócios Estrangeiros, que decorre na próxima semana, em Lisboa.

“A questão das condições da designação do novo secretário executivo será certamente um dos temas de análise dos ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP, no encontro ministerial de 17 de março”, referiu a mesma fonte do Palácio das Necessidades.

De acordo com o artigo 18.º dos estatutos da organização, “o secretário executivo é uma alta personalidade de um dos Estados membros da CPLP, eleito para um mandato de dois anos, mediante candidatura apresentada rotativamente pelos Estados membros por ordem alfabética crescente”.

O primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, disse hoje que há um acordo verbal que estipula que o país que acolhe a sede da CPLP abdicaria de apresentar candidatura para secretariado executivo e apelou à negociação na comunidade para a eleição.

A sede da CPLP localiza-se em Lisboa, desde a sua criação, em 1996.

No mesmo sentido, o atual secretário executivo da organização, Murade Murargy, disse à Lusa que “dizem que há um acordo de cavalheiros”, do momento da constituição da CPLP, e lembrou que a prática internacional é de os países onde se situam as sedes de organismos não se candidatarem à sua liderança.

Por outro lado, o primeiro secretário executivo da organização, Marcolino Moco, afirmou hoje à Lusa desconhecer “qualquer acordo verbal” discutido em 1996 que impossibilitasse a Portugal eleger um nome para o cargo.

O semanário português Sol noticiou que Brasil, Angola e Moçambique não querem que Portugal ocupe o secretariado executivo da CPLP, uma vez que a sede da organização já está instalada no país, e que deveria abdicar dessa candidatura.

Desde a sua criação, em 1996, o secretariado executivo tem sido assumido rotativamente pelos Estados-membros, por ordem alfabética: Marcolino Moco (Angola), Dulce Pereira e João Augusto de Médicis (Brasil), Luís Fonseca (Cabo Verde) e Domingos Simões Pereira (Guiné-Bissau). Moçambique assumiu o cargo nos quatro últimos anos (dois mandatos).

Segue-se, nesta lógica, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A Guiné Equatorial é o membro mais recente na CPLP, tendo aderido em 2014.

JH (CFF/RYPE/JSD) // EL – Lusa/fimPaises CPLP 700

 

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