São Tomé, 08 mar (Lusa) – São Tomé e Príncipe vai apresentar um candidato a secretário-executivo da CPLP, que deverá ser aprovado na conferência de chefes de Estado e de Governo, que ocorrerá em julho, no Brasil, disse hoje o primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada.

“São Tomé e Príncipe irá apresentar uma candidatura e é evidente que teremos todo o cuidado de apresentar uma personalidade idónea, que pode trazer valor acrescentado à nossa organização e esperemos que essa candidatura passe”, disse Patrice Trovoada.

O primeiro-ministro acrescentou que a candidatura são-tomense ao cargo de secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) não será contra Portugal, cujo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, já garantiu que Portugal apresentará um nome para o cargo de secretário-executivo dessa organização.

“São Tomé e Príncipe irá apresentar uma candidatura à CPLP para dar o nosso contributo para enaltecer a nossa organização e não se trata de nenhuma candidatura contra um outro estado”, explicou Patrice Trovoada no aeroporto internacional de São Tomé, momentos antes de viajar para o Gabão, para uma visita de trabalho de 24 horas.

“É uma questão de regra e a regra, no nosso entender, no entender dos PALOP (países Africanos de Língua Oficial Portuguesa), no entender da Guiné Equatorial com quem eu pude partilhar essa questão é que, de facto, quem tem a sede não poderia ter ao mesmo tempo o secretariado-executivo”, acrescentou o chefe do executivo são-tomense.

Patrice Trovoada comentou o acordo existente a nível dos membros da CPLP nessa matéria, sublinhando que “esse entendimento foi confirmado ao nível dos PALOP na última cimeira da União Africana”.

“E esse entendimento, outros países membros da CPLP o têm, daí que nesse quadro cabe a vez de São Tomé e Príncipe poder apresentar candidatura para o cargo de secretário-executivo e é o que nós tencionamos fazer, para que em julho possamos ter um nome, dentro das regras da CPLP, dentro do consenso que é a regra principal da nossa organização”, concluiu.

Portugal disse esta segunda-feira desconhecer a existência de qualquer acordo deste tipo e recordou que, à luz dos estatutos da CPLP, “compete agora a Portugal assumir a responsabilidade de apresentar a candidatura a secretário executivo”.

Fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros português afirmou que “Portugal não enjeita, naturalmente, essa responsabilidade, estando disponível para exercê-la”.

Na segunda-feira, o primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, afirmou que há um acordo verbal que estipula que o país que acolhe a sede da CPLP (Portugal) abdica de apresentar candidatura ao secretariado executivo, e apelou à negociação na comunidade para  a eleição, que deverá ocorrer na próxima cimeira da organização, prevista para o verão, no Brasil.

O secretário-executivo, Murade Murargy, confirmou esta versão, referindo ter ouvido falar na existência de um “acordo de cavalheiros” nesse sentido, da altura da criação da CPLP, em 1996, e mencionou que essa a prática internacional é que os países que acolhem as sedes das organizações não se candidatam à sua direção.

Posições opostas tiveram o primeiro secretário-executivo da CPLP, o angolano Marcolino Moco, bem como o cabo-verdiano Luís Fonseca (que ocupou este cargo entre 2004 e 2008),   que disseram desconhecer a existência deste acordo, à data das suas responsabilidades na CPLP, mas ambos admitiram ter ouvido falar dele recentemente.

De acordo com o artigo 18.º dos estatutos da comunidade, “o secretário-executivo é uma alta personalidade de um dos Estados membros da CPLP, eleito para um mandato de dois anos, mediante candidatura apresentada rotativamente pelos Estados membros por ordem alfabética crescente”.

Desde a sua criação, em 1996, o secretariado-executivo tem sido assumido rotativamente pelos Estados-membros, por ordem alfabética: Marcolino Moco (Angola), Dulce Pereira e João Augusto de Médicis (Brasil), Luís Fonseca (Cabo Verde) e Domingos Simões Pereira (Guiné-Bissau). Moçambique assumiu o cargo nos quatro últimos anos (dois mandatos).

Segue-se, nesta lógica, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A Guiné Equatorial é o membro mais recente na CPLP, tendo aderido em 2014.

MYB (CFF/JH/JSD) // VM – Lusa/Fim
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