O Observatório da Língua Portuguesa conseguiu o registo e reconhecimento como Organização não Governamental de Cooperação para o Desenvolvimento (ONGD).
Este reconhecimento por parte do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, baseia-se no facto do plano de atividades para 2012 revelar intenções de ação nos países em desenvolvimento, sobretudo em áreas de intervenção consideradas como essenciais para o desenvolvimento tendo por base a Língua Portuguesa.
Apoio à Sociedade Civil: ONGD
O Estado português, tal como está expresso no Estatuto das ONGD e no Protocolo de Cooperação celebrado entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Plataforma Portuguesa de ONGD, reconhece o papel fundamental das organizações não governamentais para o desenvolvimento (ONGD) , no âmbito da ajuda ao desenvolvimento, da ajuda humanitária e da educação para o desenvolvimento, e procura:
Assegurar a articulação com organismos nacionais, europeus e internacionais;
Definir e aplicar os critérios para a atribuição de apoios e promover a sua participação em projectos;
Assegurar o registo das organizações não governamentais para o desenvolvimento. As organizações não governamentais (ONG) são instituições de cariz social e cultural, muitas vezes com objectivos humanitários, com frequência inspiradas pelo pensamento social de confissões religiosas ou pelos ideais de movimentos laicos.
