“O português já está na constituição e será sempre desenvolvido em Timor-Leste, apesar dos problemas que existem. Sentimos isto como um desafio”, afirmou o também ministro de Estado, Coordenador dos Assuntos Sociais.

Os comentários de La Sama surgem depois da publicação, no Jornal da República de Timor-Leste em janeiro, de dois decretos-leis do Governo timorense que introduzem o uso de línguas maternas no pré-escolar e arranque do ensino básico, colocando o português como língua principal apenas no 3.º ciclo.

Em causa estão dois diplomas, ambos aprovados pelo Governo timorense em junho de 2014, promulgados pelo chefe de Estado em 24 de novembro último e publicados no Jornal da República a 14 de janeiro.

Além de remeterem o português como língua principal para mais tarde, os textos introduzem o conceito do uso da língua materna nos primeiros níveis de ensino, algo que altera o modelo em vigor nos últimos anos.

Recorde-se que o artigo 8 da Lei de Bases da Educação (de 2008) definia que “as línguas de ensino do sistema educativo timorense são o tétum e o português”, não fazendo em nenhum momento qualquer referência a línguas maternas.

Questionado sobre os diplomas o ministro preferiu não tecer comentários mais alargados recordando, porém, que há que “colocar sempre à frente de tudo o mandato da constituição”.

Nem a constituição timorense nem a Lei de Bases da Educação fazem qualquer referência às línguas maternas.

Em termos gerais La Sama de Araújo reconheceu que “o tempo em si” é um dos maiores desafios do novo Governo, que tomou posse na segunda-feira em Díli.

“Este Governo tem um mandato de dois anos e meio e isso já é um grande desafio. Temos que rever os planos em curso. Este Governo não terá um plano novo, será a continuação do V Governo, mas as pessoas têm o seu pensamento próprio sobre como adaptar a situação”, afirmou.

 

ASP // DM. – Lusa/Fim

Fotos:

– Fernando La Sama de Araújo, candidato às presidenciais em Timor-Leste, durante um comício, que decorreu em Tasi Tolu, em Díli, 12 de março de 2012. ANTÓNIO AMARAL/LUSA

– fotos no dia de tomada de posse do novo governo timorense.

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