1 March 2021
Parlamento timorense, 11 de janeiro de 2014, Dili, Timor-Leste. ANTÓNIO AMARAL/LUSA

Jornal do Parlamento Nacional timorense

Díli, 09 nov (Lusa) – O Parlamento Nacional de Timor-Leste iniciou hoje a publicação do seu jornal, a voz oficial da instituição, divulgando na sua página online as transcrições na íntegra das sessões do plenário e da comissão permanente.

O Jornal do Parlamento Nacional tem como finalidade dar publicidade à atividade parlamentar e da administração do parlamento, segundo a resolução que o criou.

Na página online do Parlamento Nacional estão disponíveis, para já, as transcrições das sessões plenárias de 14 de julho, a última da 3.ª sessão legislativa da atual legislatura (a terceira) e a primeira da 4ª sessão legislativa (15 de setembro).

Em Timor-Leste, o Parlamento Nacional tem mandatos de cinco anos e cada ano parlamentar, ou sessão legislativa, decorre entre 15 de setembro e 14 de setembro.

Publicadas estão também as transcrições de quatro reuniões da comissão permanente, que decorreram entre 22 de julho e 01 de setembro.

Todas as sessões são gravadas e as transcrições são depois confirmadas antes da sua publicação.

As transcrições respeitam a língua em que as intervenções dos deputados são feitas – tétum ou português – e começarão a ser progressivamente acrescentadas à página nas próximas semanas.

São criadas duas séries do Jornal do Parlamento Nacional, a primeira das quais “se destina à transcrição do relato, fiel e completo, das reuniões plenárias, bem como das reuniões das comissões parlamentares cuja gravação e transcrição sejam decididas”.

Da segunda série “constarão, por seu turno, os documentos que, nos termos da Constituição, da lei, do Regimento do Parlamento Nacional, de resolução parlamentar ou de despacho do Presidente do Parlamento Nacional, devam ser publicados, designadamente os textos das iniciativas legislativas, dos decretos parlamentares e dos votos”.

Numa primeira fase do Jornal, que terá também versões em papel, será feita somente a publicação da 1.ª Série-A “com o relato completo de tudo o que ocorrer em cada reunião do Plenário”, refere o Parlamento Nacional.

ASP/MP // ARA – Lusa
Parlamento timorense. 11 de janeiro de 2014, Dili, Timor-Leste. ANTÓNIO AMARAL/LUSA

Parlamento timorense. 11 de janeiro de 2014, Dili, Timor-Leste. ANTÓNIO AMARAL/LUSA

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