parlamento

Dissolução do parlamento guineense é “inconstitucional e sem força jurídica” – constitucionalista

Lisboa, 04 dez 2023 (Lusa) – O constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia classificou a decisão do Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, de dissolver o parlamento da Guiné-Bissau, hoje anunciada, como “inconstitucional, inválida e sem força jurídica”. “Eu julgo que a decisão do Presidente da República [da Guiné-Bissau] não é correta. É uma decisão inconstitucional, porque viola […]

Dissolução do parlamento guineense é “inconstitucional e sem força jurídica” – constitucionalista Ler mais »

Parlamento aprova classificação de português como património imaterial de Cabo Verde

Praia, 14 abr 2023 (Lusa) – O parlamento cabo-verdiano aprovou hoje a proposta de uma deputada do Movimento para a Democracia (MpD, maioria) para classificar a língua portuguesa como património imaterial de Cabo Verde, processo envolto em várias horas de discussão e divergências. A proposta da deputada Mircéa Delgado foi aprovada por 27 votos a

Parlamento aprova classificação de português como património imaterial de Cabo Verde Ler mais »

Parlamento cabo-verdiano vota na próxima semana proposta para classificar português

Praia, 06 abr 2023 (Lusa) – O parlamento cabo-verdiano agendou para a próxima semana a votação da proposta de uma deputada do Movimento para a Democracia (MpD, maioria) para classificar a língua portuguesa como património imaterial de Cabo Verde. A discussão deste projeto de Lei está agendada para a primeira sessão parlamentar ordinária deste mês,

Parlamento cabo-verdiano vota na próxima semana proposta para classificar português Ler mais »

Deputada propõe língua portuguesa como património imaterial de Cabo Verde

Praia, 20 fev 2023 (Lusa) – Uma deputada do Movimento para a Democracia (MpD, no poder) apresentou ao parlamento cabo-verdiano um projeto de lei para classificar a língua portuguesa como património cultural imaterial, por ser “parte integrante e estruturante” da história do arquipélago. “A língua portuguesa é parte integrante e estruturante da história, da sociedade

Deputada propõe língua portuguesa como património imaterial de Cabo Verde Ler mais »

Assembleia parlamentar da CPLP realiza-se em Bissau em 07 e 08 de julho

Bissau, 22 jun 2021 (Lusa) – A assembleia parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai realizar-se a 07 e 08 de julho, em Bissau, anunciou hoje, em comunicado, o gabinete do presidente do parlamento guineense, Cipriano Cassamá. Segundo a nota oficial, a assembleia parlamentar terá como tema “O ambiente de negócios e

Assembleia parlamentar da CPLP realiza-se em Bissau em 07 e 08 de julho Ler mais »

Secretariado Permanente “fundamental” para consolidar organização parlamentar lusófona

Luanda, 09 jul 2019 (Lusa) – O presidente da Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) considerou hoje a instalação de um Secretariado Permanente para a consolidação da organização parlamentar lusófona um “passo fundamental”. Jorge dos Santos, também presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, discursava na sessão de abertura da IX

Secretariado Permanente “fundamental” para consolidar organização parlamentar lusófona Ler mais »

Próximo presidente da Assembleia Parlamentar da CPLP quer comunidade “útil e funcional”

Praia, 04 jan (Lusa) – O presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, que será o próximo presidente em exercício da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), defendeu hoje uma organização “útil e funcional”. Jorge Santos falava aos jornalistas na cidade da Praia, que entre os dias 10 e 12 deste

Próximo presidente da Assembleia Parlamentar da CPLP quer comunidade “útil e funcional” Ler mais »

Mulheres guineenses querem o próximo parlamento com 40% de deputadas

Bissau, 19 jul (Lusa) – A presidente da plataforma política das mulheres (PPM) guineenses, Silvina Tavares, entregou hoje ao líder do parlamento, Cipriano Cassamá, um anteprojeto de lei que esperam venha a ser adotado, permitindo que a próxima legislatura tenha pelo menos 40% de deputadas. Atualmente, o parlamento guineense, composto por 102 deputados, conta com

Mulheres guineenses querem o próximo parlamento com 40% de deputadas Ler mais »

Scroll to Top