1 March 2021

CPLP/Cimeira: Estados-membros querem “impulso decisivo” na cooperação económica

Santa Maria, Cabo Verde, 18 jul (Lusa) – Uma resolução sobre o Comércio, o Investimento e o Desenvolvimento de Cadeias de Valor na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovada na XXIII reunião do Conselho de Ministros da CPLP, no passado dia 16, foi hoje divulgada.

Com o objetivo de “imprimir um impulso decisivo” na cooperação económica e empresarial entre os países da CPLP e reconhecendo que o tema “não tem conhecido avanços muito significativos desde a fundação” da Comunidade, a resolução apresenta várias medidas que o Conselho de Ministros pretende adotar.

O Conselho de Ministros decidiu “reafirmar o interesse dos Estados-membros em estimular o crescimento dos fluxos comerciais e do investimento entre si”, pretendendo adotar medidas que “melhorem o ambiente de negócios e a atratividade das respetivas economias” de modo a “promover e facilitar a cooperação entre as empresas e as organizações empresariais representativas”.

Na resolução foi também feito um apelo aos Estados-membros e aos observadores associados para o alcance de modelos e parcerias financeiras que permitam a “mobilização de recursos” e a “diversificação de fontes de financiamento para empreendimentos com impacto relevante” nas economias dos países da CPLP.

Na nota divulgada são também expostos o interesse na cooperação entre os Estados-membros da CPLP e os observadores associados, visto que o estreitamento desta relação permite “atrair investimentos para o desenvolvimento económico e social no espaço da Comunidade”.

O Conselho de Ministros destacou também a importância da criação de um quadro jurídico-institucional que possibilite “a celebração de acordos que evitem a dupla tributação em matéria de impostos” sobre empresas, que “promovam e protejam os investimentos” e “facilitem a mobilidade dos homens de negócios”.

Por fim, o Conselho de Ministros exortou os ministros encarregues pelas áreas do comércio, economia e finanças dos Estados-membros a realizar uma conjunta até julho de 2019 para a definição de “uma estratégia e de medidas em vista ao incremento do comércio, do investimento e do desenvolvimento de cadeias de valor na CPLP”.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os Estados-membros da CPLP.

JYO // EL – Lusa/Fim

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