Santa Maria, Cabo Verde, 18 jul (Lusa) – O primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, disse hoje esperar que a mobilidade na comunidade lusófona (CPLP) seja uma realidade no “tempo mais curto possível”, mas levando em conta as “especificidades” de cada um dos países.
“Com a livre circulação e a mobilidade, para além de dar conteúdo à cidadania lusófona, cria-se condições para uma maior mobilidade da arte e cultura entre nós, do conhecimento, da inovação e da economia e com impactos no nosso desenvolvimento”, disse o chefe de Governo cabo-verdiano no segundo e último dia da XII cimeira da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Santa Maria, ilha do Sal.
Para o governante, a CPLP deve “dar passos seguros, considerando as especificidades de cada um dos países, mas avançando com determinação para o objetivo comum de concretizar a mobilidade num tempo o mais curto possível”.
Ulisses Correia e Silva apresentava o programa de Cabo Verde, que assumirá os destinos da organização nos próximos dois anos e que traçou como eixos da sua presidência, além da mobilidade de pessoas, a Cultura e os Oceanos.
No que diz respeito à Cultura, Ulisses Correia e Silva quer que seja um “recurso estratégico” na CPLP, com uma “política comum e assertiva” para a língua portuguesa, reforçando o seu papel agregador no seio da comunidade, difusão e promoção.
Durante a sua presidência, Cabo Verde pretende ainda criar um mercado comum de artes de cultura na CPLP, com circulação de bens, serviços e atividades culturais.
A nível do desenvolvimento institucional, o chefe do Governo cabo-verdiano traçou como objetivo dar ao Instituto da Língua Portuguesa (IILP), com sede no país, “o enfoque que merece”, no que respeita à cultura e à língua.
“Para isso, é preciso assumir o IILP e assegurar as condições para a sua existência e para ser um instrumento por excelência de implementação e coordenação da política e da agenda de língua portuguesa no seio da CPLP. É preciso dotar o IILP de condições financeiras não apenas para sobreviver, mas para desenvolver com competência a missão que lhe é confiada”, afirmou.
No eixo dos Oceanos, Ulisses Correia e Silva notou que todos os países lusófonos são banhados por mar e considerou que a economia azul, ambiente e energias renováveis constituem oportunidades para aumentar o potencial de crescimento económico e suportar o desenvolvimento inclusivo e sustentado nos nove países que compõem a comunidade lusófona.
“Propomos a definição e o desenvolvimento de uma estratégia política concertada para os oceanos que complete a gestão sustentável dos recursos, a investigação aplicada, formação de desenvolvimento institucional e das competências, empreendedorismo e investimento, prevenção da poluição marinha e segurança marítima”, prosseguiu Correia e Silva.
Para o primeiro-ministro cabo-verdiano, há uma “vasta área de parceria” a ser desenvolvida, envolvendo instituições públicas, universidades, centros de investigação e empresas.
Ulisses Correia e Silva garantiu ainda que a presidência cabo-verdiana da CPLP vai prestar “particular atenção” à cooperação económica e empresarial, em que a prioridade será dada à criação de um ambiente de negócios favorável ao investimento no mercado lusófono.
Segundo o governante, o ambiente de negócios será alicerçado nos acordos multilaterais entre os Estados-membros, para evitar a dupla tributação e proteção de investimentos.
A XII conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP termina hoje, com Cabo Verde a assumir a presidência rotativa da organização, por um período de dois anos, e com o lema “Cultura, Pessoas e Oceanos.
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste são os Estados-membros da CPLP.