Maputo, 01 set 2022 (Lusa) – A V Cimeira Luso-moçambicana começa hoje em Maputo com a presença do primeiro-ministro português, António Costa, e o objetivo de aprofundar as relações bilaterais e celebrar diversos acordos de cooperação.
António Costa vai estar dois dias na capital moçambicana, e a visita começa com uma cerimónia de homenagem no Monumento aos Heróis Moçambicanos, no qual vai depor uma coroa de flores.
O primeiro-ministro encontra-se depois com o Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, encontro após o qual serão assinados acordos bilaterais no âmbito da cimeira.
Já de tarde, António Costa desloca-se à Assembleia da República de Moçambique, onde vai ser recebido pela presidente do parlamento, Esperança Bias. Depois, no Centro Cultural Português, fará um discurso e visita a exposição conjunta de Gonçalo Mabunda e Francisco Vidal, “O apetrechar do tempo”.
Nesta cerimónia, que vai contar também com uma intervenção da ministra da Cultura e Turismo de Moçambique, Edelvina Materula, serão apresentados projetos subvencionados pelo programa PROCULTURA naquele país.
O primeiro dia do chefe de Governo em Maputo termina com um jantar oferecido pelo Presidente da República de Moçambique, no Palácio da Ponta Vermelha.
A V Cimeira Luso-Moçambicana “tem como objetivo o aprofundamento das relações bilaterais e a assinatura de diversos instrumentos de cooperação”.
Em declarações à agência Lusa a propósito desta cimeira, o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação indicou que serão assinados vários acordos de cooperação nas áreas da agricultura, educação, turismo e ao nível técnico-policial.
De acordo com informação transmitida aos jornalistas pelo gabinete do primeiro-ministro, na quarta-feira foram já assinados três protocolos, um deles de colaboração técnica com vista à capacitação da Inspeção-Geral de Finanças de Moçambique até 2026 e outro de cooperação entre a ASAE e o Instituto Nacional de Inspeção do Pescado de Moçambique.
Na área da saúde, foi firmado um memorando entre o Hospital Central de Maputo e o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra “para a implementação de modalidades de telemedicina”.
De acordo com o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, os acordos assinados entre os dois países enquadram-se no Programa Estratégico de Cooperação – assinado em novembro de 2021, com duração de cinco anos – e que, na sequência deste encontro, “será valorizado” e “desenvolvido” pelos dois governos.
À margem da V Cimeira Luso-Moçambicana, o Governo prepara-se também para fechar um acordo denominado “Compacto Lusófono”, que envolve garantias na ordem dos 400 milhões de euros para cooperação económica e investimentos em Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
Nesta visita oficial, o primeiro-ministro é acompanhado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, pela ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras e pela ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes.
A comitiva do Governo português integra também os secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André, dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, e da Economia, João Neves.
A deslocação do primeiro-ministro a Moçambique para esta cimeira bilateral esteva agendada inicialmente para 11 e 12 de julho, mas António Costa decidiu adiar a visita devido ao agravamento do risco de incêndio em Portugal na altura.
No sábado, em Luanda, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, antecipou que a Cimeira Luso-Moçambicana será um “sucesso” em várias vertentes da cooperação entre os dois países, que será debatida “não apenas” a nível militar, mas também económico, social e político.
FM (PMF/PJA) // JPS – Lusa/Fim
VER:
Governo português fecha em Maputo acordo que prevê garantias de 400ME para investimentos nos PALOP