justiça

Angola: rituais, uma árvore sagrada e a igreja mais antiga a sul do Equador

Um dia no tribunal de Mbzanza Congo faz-se de mandioca, um leitão e uma falsa acusação de feitiçaria Mbanza Congo, Angola, 08 set 2024 (Lusa) – Em Angola, as autoridades tradicionais continuam a ter peso e funcionam paralelamente ao Estado, incluindo em matéria de justiça, com julgamentos em tribunais consuetudinários, decididos segundo os usos e […]

Angola: rituais, uma árvore sagrada e a igreja mais antiga a sul do Equador Ler mais »

Países de língua portuguesa e espanhola lançam plataforma informática Iber@

Os ministros da Justiça de 28 países de língua oficial portuguesa e espanhola vão reunir-se pela primeira vez em Tenerife (Canárias) em 7 de outubro para lançar a plataforma Iber@ para gerir os pedidos de cooperação jurídica internacional. Este encontro inédito será presidido pelo presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e pelo

Países de língua portuguesa e espanhola lançam plataforma informática Iber@ Ler mais »

Portugal e Timor-Leste assinam protocolo de cooperação na área da Justiça

Lisboa, 25 fev (Lusa) – Investigação criminal, Medicina Legal e Ciências Forenses, Registos e Notariado e Direito Internacional são alguns dos domínios abrangidos pelo protocolo de cooperação que hoje será assinado entre os ministérios da Justiça de Portugal e de Timor-Leste. Política Legislativa, organização e gestão da administração prisional e reinserção social, acesso ao direito

Portugal e Timor-Leste assinam protocolo de cooperação na área da Justiça Ler mais »

Scroll to Top