Lisboa, 10 jul 2025 (Lusa) – Cronologia de acontecimentos que marcaram São Tomé e Príncipe, que completa 50 anos de independência no próximo dia 12, desde a revolução de 25 de Abril de 1974, em Portugal.
– 1974 –
25 de abril: Revolução protagonizada por militares põe fim ao Estado Novo em Portugal, traduzindo-se no fim do regime colonial português que abre caminho às independências das antigas colónias.
Maio: O Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), fundado em junho de 1972 em Malabo, Guine Equatorial, declara, em Libreville, Gabão, que “está pronto para o início do diálogo” com Portugal.
15 de junho: Criação da Associação Cívica Pró-MLSTP que reclama a independência do território.
29 de julho: O tenente-coronel Pires Veloso é nomeado governador de São Tomé e Príncipe.
Agosto: O secretário-geral do MLSTP, Manuel Pinto da Costa, dirige-se pela primeira vez ao povo de São Tomé e Príncipe, exortando-o a reivindicar a independência.
Outubro: O Governo português reconhece o MLSTP como “único e legítimo representante do povo de São Tomé e Príncipe”.
26 de novembro: O Governo português e o MLSTP assinam, em Argel, o acordo para a independência de São Tomé e Príncipe.
18 de dezembro: Toma posse o Governo de Transição de São Tomé e Príncipe presidido por Leonel Mário d’Alva. O governador Pires Veloso assume o cargo de alto-comissário.
– 1975 –
07 de julho: Eleições em São Tomé e Príncipe: recenseados cerca de 25 mil eleitores, dos quais votam 93%. Concorrem 52 candidatos aos 16 lugares da Assembleia Constituinte, propostos pelo MLSTP, que elege a totalidade dos deputados, e por grupos de cidadãos.
12 de julho: Proclamação da independência da República Democrática de São Tomé e Príncipe. É instituído um regime socialista de partido único, com o MLSTP como única formação política legal.
Manuel Pinto da Costa é o primeiro Presidente da República pós-independência e mantém-se no cargo até 1991.
– 1990 –
22 de agosto: Adoção de uma nova Constituição, que institui o pluripartidarismo, com São Tomé e Príncipe a tornar-se o primeiro país lusófono a acabar com o regime de partido único.
Outubro: Reconstituição do MLSTP com a designação Partido Social Democrata a ser acrescentada à sigla original.
– 1991 –
20 de janeiro: Partido de Convergência Democrática – Grupo de Reflexão (PCD-GR) vence as primeiras eleições legislativas, com 53% dos votos. Daniel Daio é nomeado primeiro-ministro. Suceder-lhe-iam, até 1994, Norberto da Costa Alegria e Evaristo Carvalho.
03 de março: Miguel Trovoada, antigo primeiro-ministro, é eleito Presidente da República, sem adversários.
– 1994 –
02 de outubro: Decorrem eleições legislativas antecipadas. MLSTP-PSD ganha uma maioria relativa na Assembleia Nacional (26 dos 55 lugares). O PCD-GR conquista 15 lugares e a Ação Democrática Independente (ADI) elege 14 deputados.
25 de outubro: Carlos Graça, secretário-geral do MLSTP-PSD, é nomeado primeiro-ministro.
– 1995 –
26 de março: O MLSTP-PSD, no poder, vence por maioria absoluta as eleições regionais para a autonomia da ilha do Príncipe, com mais de 70% dos votos.
15 de agosto: Jovens militares levam a cabo uma tentativa de golpe de Estado.
– 1996 –
Janeiro: Carlos Graça pede a demissão do executivo, que é aceite pelo Presidente da República, Miguel Trovoada. Armindo Vaz d’Almeida, é nomeado novo primeiro-ministro.
22 de julho: Miguel Trovoada é reeleito Presidente na segunda volta, com 52,7% dos votos, derrotando Manuel Pinto da Costa (candidato do MLSTP-PSD).
25 de novembro: Raul Bragança lidera novo Governo, que integra elementos do MLSTP-PSD (maioritário) e do PCD, ambos signatários do acordo interpartidário para a formação do executivo.
– 1998 –
08 de novembro: MLSTP-PSD vence as eleições legislativas, com 50,6% dos votos e passa a ocupar 31 lugares no parlamento. Guilherme Posser da Costa é o novo primeiro-ministro.
– 2001 –
29 de julho: Eleições presidenciais: Fradique de Menezes é eleito Presidente da República, pela primeira vez, derrotando Manuel Pinto da Costa, com 56,31% dos votos.
O Presidente dissolve a Assembleia, derrubando o Governo do MLSTP-PSD, de Guilherme Posser da Costa, e convoca eleições antecipadas.
Fradique de Menezes cria um novo partido: Movimento Democrático das Forças da Mudança – Partido Liberal (MDFM-PL).
– 2002 –
03 de março: Nas legislativas antecipadas, MLSTP-PSD mantém-se como principal partido na Assembleia Nacional, mas diminui a vantagem, ficando com 24 dos 55 lugares. Em segundo lugar fica a coligação do MDFM-PL e do PCD, com 23 lugares.
A ADI é o principal partido da coligação Uê-Kedadji, que conquista oito lugares.
Gabriel Costa torna-se chefe de um Governo de unidade nacional, composto pelos partidos políticos com assento parlamentar, nomeadamente o MLSTP-PSD, o MDFM/PCD e a coligação Uê-Kedadji.
06 de outubro: Fradique de Menezes anuncia a formação de um novo Governo de unidade nacional, apoiado por três partidos, que será chefiado por Maria das Neves.
– 2003 –
16 de julho: Tentativa de golpe de Estado, liderada pelo major Fernando Pereira (“Cobo”), que tomou os edifícios governamentais, manteve sequestrada a primeira-ministra Maria das Neves, e vários ministros, enquanto Fradique de Menezes se encontrava em visita à Nigéria.
24 de julho: O Presidente Fradique Menezes regressa a São Tomé, amnistia os revoltosos e controla a situação no país.
– 2004 –
15 de setembro: O Presidente, Fradique de Menezes, demite a primeira-ministra, Maria das Neves, por alegado envolvimento num escândalo financeiro, e convida o partido maioritário, o MLSTP-PSD, a indicar um novo nome para formar Governo, evitando eleições legislativas antecipadas. Damião Vaz de Almeida será o próximo chefe do executivo.
– 2005 –
06 de julho: MLSTP-PSD, partido maioritário, indica Maria do Carmo Silveira, governadora do Banco Central, para chefe do Governo.
– 2006 –
26 de março: Eleições legislativas são ganhas pela coligação MDFM/PCD, apoiada por Fradique de Menezes, conquistando 23 dos 55 lugares do parlamento. O MLSTP-PSD, até então no poder, fica em segundo lugar, com 19 das 55 vagas. A ADI, que concorre sozinha, conquista 12 assentos.
21 de abril: Governo liderado por Tomé Vera Cruz toma posse.
30 de julho: Reeleição de Fradique Menezes, com 60,58% dos votos, contra os 38,82% obtidos por Patrice Trovoada, que concorreu com o apoio do maior partido da oposição, o MLSTP-PSD.
– 2008 –
14 de fevereiro: Patrice Trovoada (ADI), assume a chefia do novo Governo e conta com os apoios de Fradique de Menezes e do ex-Presidente Manuel Pinto da Costa (1975-1991), antigo líder do MLSTP-PSD (oposição).
30 de maio: O Presidente da República demite o Governo de Patrice Trovoada.
10 de junho: Fradique de Menezes convida o MLSTP-PSD, segundo partido mais votado nas eleições de 2006, a formar Governo. Rafael Branco é indicado para liderar o 13.º Governo constitucional.
– 2009 –
Portugal e São Tomé e Príncipe assinam acordo de paridade cambial que indexa a moeda são-tomense, a dobra, ao euro.
– 2010 –
25 de julho: Realizam-se eleições autárquicas e regionais. O MLSTP-PSD obteve mais votos ao nível nacional nas eleições locais no país, mas os dois maiores distritos foram ganhos pela ADI.
01 de agosto: ADI vence as eleições legislativas com maioria relativa, conquistando 26 lugares. O MLSTP-PSD, vencedor das eleições autárquicas realizadas uma semana antes, alcançou apenas 21. Em terceiro lugar ficou o PCD, com sete, e o restante deputado foi atribuído ao MDFM-PL.
14 de agosto: Governo liderado por Patrice Trovoada é empossado.
17 de agosto: Líder histórico do MLSTP-PSD e antigo Presidente da República, Manuel Pinto da Costa, apoia nova maioria saída das eleições.
– 2011 –
08 de agosto: Manuel Pinto da Costa regressa à Presidência de São Tomé e Príncipe, após vencer as eleições à segunda volta. O candidato apresentou-se como suprapartidário e foi apoiado na segunda volta pelo MLSTP-PSD, na oposição, alcançando 52,88%.
O seu adversário, Evaristo Carvalho, apoiado pela ADI, partido no poder com maioria relativa, liderado por Patrice Trovoada, obteve 47,12%.
– 2012 –
28 de novembro: O parlamento são-tomense aprova por unanimidade uma moção de censura ao Governo, na ausência dos 26 deputados da ADI, partido que sustenta o executivo.
A moção, que foi aprovada pela totalidade dos 29 deputados de três partidos da oposição, surgiu na sequência de uma crise no relacionamento com a maioria parlamentar da oposição. O Governo contesta a iniciativa junto dos tribunais.
05 de dezembro: Pinto da Costa demite o 14.º Governo constitucional, chefiado por Patrice Trovoada. ADI exige a convocação de eleições legislativas antecipadas.
07 de dezembro: Presidente recusa reconduzir Patrice Trovoada no cargo de primeiro-ministro.
09 de dezembro: Manuel Pinto da Costa convida o principal partido da oposição, o MLSTP-PSD, a formar o XV Governo constitucional.
10 de dezembro: É indigitado Gabriel Costa como primeiro-ministro.
27 de dezembro: O parlamento são-tomense acusa o grupo parlamentar da ADI, na oposição desde a demissão do Governo, de tentar “instaurar uma grande crise na Assembleia Nacional e provocar eleições legislativas antecipadas”.
– 2013 –
15 de janeiro: Patrice Trovoada diz-se vítima de “golpe de Estado parlamentar”.
– 2014 –
12 de outubro: A ADI, com 38,01%, vence as eleições legislativas, garantindo a maioria absoluta ao eleger 33 dos 55 deputados. O MLSTP-PSD (17,83%) ficou com 16 assentos. A União para a Democracia e Desenvolvimento (UDD) elege pela primeira vez um deputado e o PCD ficou com os restantes cinco.
– 2016 –
17 de julho: Evaristo Carvalho, candidato apoiado pelo Governo da ADI, vence a primeira volta das presidenciais ao obter 49,88%, seguido de Manuel Pinto da Costa (24,83%), que concorria a um segundo mandato, e de Maria das Neves (24,31%). Na segunda volta, realizada em 07 de agosto, Manuel Pinto da Costa recusou participar argumentando que “participar num processo eleitoral tão viciado seria caucioná-lo”. Evaristo Carvalho, que concorreu sozinho, foi eleito com 81,64% dos votos expressos, correspondentes a 46,06% dos eleitores inscritos.
– 2018 –
21 de junho: Um deputado do MLSTP-PSD e um militar são detidos pelas forças de defesa e segurança por alegada “tentativa de subversão da ordem constitucional através do assassínio do primeiro-ministro Patrice Trovoada.
09 de agosto: Um tribunal são-tomense decreta a prisão preventiva para cinco suspeitos de tentarem sequestrar o Presidente de São Tomé e o líder do parlamento, bem como assassinar o primeiro-ministro.
12 de outubro: O Tribunal Constitucional proclama os resultados oficiais das eleições legislativas de 07 de outubro, confirmando os 25 assentos para a ADI, 23 para o MLSTP-PSD, cinco para a coligação PCD-UDD-MDFM e dois para Movimento de Cidadãos Independentes.
O MLSTP-PSD e a coligação PCD-UDD-MDFM anunciam a intenção de se coligar para formar Governo, uma vez que juntas têm maioria absoluta.
06 de novembro: Os três cidadãos espanhóis e dois são-tomenses em prisão preventiva há quatro meses, acusados de envolvimento numa tentativa de golpe de Estado foram postos em liberdade para aguardarem realização de julgamento.
29 de novembro: O Presidente da República nomeia como primeiro-ministro o líder do MLSTP-PSD, Jorge Bom Jesus, cujo partido foi o segundo mais votado nas legislativas de 07 de outubro.
19 de dezembro: O ministro da Defesa e Ordem Interna, Óscar Sousa, afirma que as duas tentativas de golpe de Estado, denunciadas em junho e agosto pelo anterior Governo, liderado por Patrice Trovoada, são “forjadas”.
– 2021 –
05 de setembro: Carlos Vila Nova, apoiado pela ADI, maior força da oposição, vence a segunda volta das presidenciais com 57,6%, derrotando Guilherme Posser da Costa, que era apoiado pela coligação no poder, liderada pelo MLSTP, que obteve 42,4%.
– 2022 –
25 de setembro: A ADI vence as eleições legislativas, derrotando o MLSTP-PSD, dirigido pelo primeiro-ministro Jorge Bom Jesus, que procurava um segundo mandato.
– 2024 –
06 de janeiro: O primeiro-ministro Patrice Trovoada é demitido pelo Presidente Carlos Vila Nova, que nomeia Américo Ramos em substituição daquele.
Patrice Trovoada, que é também presidente da ADI, que detém maioria absoluta no parlamento, tem criticado o atual Governo, que diz ser “de iniciativa presidencial”, considerando-o inconstitucional, e avisado que não conta com o apoio do seu partido.
EL (JH) // VM – Lusa/Fim
Foto de destaque: Crianças de São Tomé e Príncipe. ANDRE KOSTERS / LUSA