Com o propósito de institucionalizar os projetos de cooperação cultural entre o Observatório da Língua Portuguesa, representado pelo seu Presidente, Embaixador Eugénio Anacoreta Correia e o Centro Nacional de Cultura, representado igualmente pelo seu Presidente, Prof. Guilherme d’Oliveira Martins, as duas Instituições celebram este Protocolo de Colaboração de forma a institucionalizar a cooperação cultural entre as duas Instituições, segundo programas anuais de atividade, nas áreas do ensino, património, divulgação cultural, pesquisa arquivística, edição de textos, ou outras.
Nos termos do presente instrumento de cooperação, as duas partes comprometem-se:
- a organizar atividades conjuntas;
- a propor ou aceitar ações de divulgação cultural (cursos, conferências, exposições, concursos, visitas de estudo, pesquisa, etc.);
- a trocar entre si as suas publicações para mais completa informação de ambas a partes.