Lisboa, 10 fev 2022 (Lusa) – O Instituto Camões vai adquirir 30 embarcações semirrígidas destinadas aos países do Golfo da Guiné participantes no projeto de cooperação SWAIMS, assinado pela União Europeia e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) em 2020.
O projeto SWAIMS (Support to West Africa Integrated Maritime Strategy) tem o objetivo “apoiar a operacionalização da Estratégia de Segurança Marítima da CEDEAO e melhorar o contexto de segurança marítima no Golfo da Guiné”, através de uma abordagem combinada entre atividades de âmbito legal, técnico e operacional a implementar naquela região, segundo o texto de uma resolução do Conselho de Ministros hoje publicada em Diário da República.
O Camões vai gerir uma das componentes do SWAIMS – a Operational Response and Management of the Rule of Law at Sea”, em parceria com a Marinha Portuguesa e da Autoridade Marítima Nacional – e recebe agora a autorização para abrir concurso público para a aquisição de 30 embarcações previstas no programa, num montante até 5,2 milhões de euros, a executar em três anos.
A aquisição dos equipamentos será concretizada entre 2022 e 2024, obedecendo a tetos financeiros inscritos para cada ano, ainda que o montante fixado em cada ano económico possa vir a ser acrescido do saldo apurado no ano antecedente.
O projeto é integralmente financiado pelo 11.º Fundo Europeu para o Desenvolvimento (FED).
As embarcações semirrígidas são identificadas no projeto como “recursos essenciais para responder às necessidades das forças navais dos Estados costeiros da CEDEAO, de modo a possibilitar o destacamento de meios capazes de intervir no mar, prevenindo e combatendo em tempo útil a criminalidade marítima e a pesca ilegal”, segundo o texto da resolução.
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