Carcavelos, Lisboa, 16 jul 2024 (Lusa) – O Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje que as Ilhas Maurícias deviam aderir à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), na sessão de encerramento do EurAfrican, que termina hoje.
“Sim, absolutamente”, respondeu Marcelo Rebelo de Sousa quando questionado pela moderadora da conversa com o Presidente das Ilhas Maurícias, Prithvirajsing Roopun, no Diálogo Presidencial que mantiveram hoje à tarde na sessão de encerramento do Eurafrican Forum.
“A CPLP, ano após ano, tem um número cada vez maior de observadores, quase todas as grandes potências são observadoras da CPLP, nos vários continentes, incluindo a Ásia”, vincou o chefe de Estado português, que lembrou a importância de Angola e Moçambique no contexto regional das Ilhas Maurícias.
Antes, questionado sobre se pretende evoluir do estatuto de observador da CPLP para a adesão plena, o chefe de Estado das Maurícias não respondeu diretamente mas considerou que é importante “encorajar os estudantes mauricianos a aprenderem português, com o apoio da CPLP” e acrescentou que essa proximidade “pode ajudar as relações com Moçambique”, o país lusófono mais próximo das Ilhas Maurícias.
Hoje, a CPLP conta com 34 observadores associados, entre países e organizações, após a aprovação da candidatura do Paraguai, na 14.ª conferência de chefes de Estado e de Governo, na qual foi aprovado o novo regulamento dos observadores associados, que exige destes um papel mais ativo em termos de cooperação.
A categoria de observador associado e de observador consultivo da CPLP foi criada em 2005, após decisão do Conselho de Ministros da comunidade, tendo aberto oportunidade para o eventual ingresso de Estados ou regiões lusófonas de países terceiros.
Os Estados que pretendam adquirir a categoria de observador associado terão de partilhar os princípios orientadores, designadamente no que se refere à promoção das práticas democráticas, à boa governação e ao respeito dos direitos humanos, e prosseguir, através dos seus programas de Governo, objetivos idênticos aos da organização.
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-Membros da CPLP.
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