1 March 2021

CPLP: prioridade ao combate do trabalho infantil

Lisboa, 25 jan (Lusa) – O fenómeno do trabalho infantil é ainda uma realidade nos Estados membros da CPLP, nuns mais, noutros menos, pelo que a estratégia deve passar pela politização da questão, elevando-a aos órgãos de decisão, defendeu hoje fonte da organização lusófona.

Manuel Lapão, diretor de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), falava à agência Lusa no final da sessão de abertura de uma reunião dos Pontos Focais sobre Trabalho Infantil dos nove Estados membros da organização, que termina quarta-feira, em Lisboa.

“No contexto da CPLP, erradicar deve ser a palavra a utilizar, embora seja difícil atingir esse objetivo no curto e no médio prazo. Mas a politização do tema é um caminho que deve ser seguido”, referiu Manuel Lapão.

A ideia, acrescentou, é aumentar a visibilidade do fenómeno, quer nos Parlamentos nacionais quer nas esferas da governação, para que a questão surja na agenda do debate e tenha consequência nas políticas públicas a adotar.

Como pano de fundo estão as desatualizadas estatísticas divulgadas em 2014 pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), com base em dados recolhidos entre 2005 e 2012.

Nesses dados, Portugal e Cabo Verde são os países lusófonos com menor índice de trabalho infantil (com 3%), enquanto a Guiné-Bissau apresenta a sexta maior taxa (38%), à frente da Guiné Equatorial (37, 8%), Timor-Leste (28%), Moçambique (22%) e Angola (entre 24% e 26%). Segundo as mesmas estatísticas, São Tomé e Príncipe contava então com um índice de 7% e o Brasil com 9%,

“Os países (da CPLP) têm pontos de partida distintos, têm acesso a recursos que são diferentes entre si, e isso provavelmente implica que, no contexto da CPLP, o tema não seja encarado de forma paritária. Sabemos que a situação em Portugal é diferente da de São Tomé e Príncipe que, por sua vez, é diferente da que já encontramos em Timor-Leste, por exemplo”, relevou Manuel Lapão.

O responsável pela Cooperação da organização lusófona manifestou-se, porém, “orgulhoso” por os Estados membros da CPLP terem já aprovado e ratificado as principais convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a temática da erradicação do trabalho infantil concluída.

Apenas Timor-Leste tem por ratificar a convenção que diz respeito à idade considerada como trabalho infantil, definida pela OIT entre os cinco e os 14 anos.

Lembrando que a CPLP declarou 2016 como o Ano da Erradicação do Trabalho Infantil, Manuel Lapão escusou-se a nomear um ou outro país que se tenha destacado nesse combate, argumentando que os contextos e pontos de partida são diferentes.

“Nalguns países, há a tradição de crianças que acompanham os pais num conjunto de tarefas que, se olharmos para aquilo que são as referências internacionais, podem ser encaradas como trabalho infantil. Mas isso é a prática quotidiana. Olhando para essa realidade, temos de fazer esforços para que essas crianças tenham capacidade para estudar, mesmo que continuem a acompanhar os pais”, sublinhou.

Manuel Lapão admitiu, porém, que a erradicação do trabalho infantil no espaço lusófono tem a ver “com um único problema”.

“O ciclo da pobreza, que é uma questão muito mais vasta e que terá talvez aí a raiz destas explicações”, sustentou.

Os trabalhos decorrem na sede da CPLP, em Lisboa, e as recomendações deverão ser conhecidas quarta-feira, dia de encerramento da reunião, que inclui também uma ação de formação, a cargo da OIT.

JSD // PJA – Lusa/Fim
Uma criança espreita através das chapas de zinco usadas na construção de sua casa, no musseque de Zamba 2 que se estende até à cidade de Luanda, 2 novembro de 2015. Luanda é a capital de Angola, tem cerca de 6 milhões de habitantes a maior parte da população vive em bairros periféricos à cidade que é uma das cidades mais caras do mundo. PAULO CUNHA/LUSA

Uma criança espreita através das chapas de zinco usadas na construção de sua casa, no musseque de Zamba 2 que se estende até à cidade de Luanda, 2 novembro de 2015. PAULO CUNHA/LUSA

 

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