Mindelo, Cabo Verde, 09 mai 2021 (Lusa) – O ministro das Relações Exteriores de Angola, Téte António, disse hoje que o acordo de mobilidade na CPLP apresentado por Cabo Verde vai “continuar vivo” durante a presidência do país da comunidade lusófona a partir de julho próximo.

“O acordo de mobilidade vai continuar vivo”, prometeu o chefe da diplomacia angolana, em conferência de imprensa, no sábado, na cidade do Mindelo, ilha cabo-verdiana de São Vicente, no final de um encontro com o seu homólogo cabo-verdiano para acertarem a passagem da presidência da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Cabo Verde assumiu a presidência rotativa da CPLP na XII cimeira de chefes de Estado e de Governo da organização, realizada em julho de 2018, na ilha do Sal, sucedendo ao Brasil.

Devido à pandemia de covid-19, o mandato da presidência cabo-verdiana acabou por ser prolongado por mais um ano e terminará oficialmente com a cimeira de chefes de Estado e de Governo agendada para 16 e 17 de julho, em Luanda, assumindo Angola a liderança.

A grande bandeira da presidência cabo-verdiana foi a proposta para a mobilidade de pessoas no espaço da comunidade, cujo texto já está fechado e aprovado em Conselho de Ministros da CPLP, e será um dos temas principais da cimeira.

Para o ministro das Relações Exteriores de Angola, o mais importante da mobilidade será a sua implementação e a vontade política dos Estados-membros em ratificar o instrumento jurídico para poder entrar em vigor.

“E os nossos povos gozarem deste direito de mobilidade, porque esta é uma comunidade de povos, onde só circulando entre nós é que nós vamos sentir todos os benefícios desta comunidade”, salientou.

O chefe da diplomacia angolana disse que, durante a presidência, Angola vai continuar a tradição da CPLP, de tratar questões de interesse coletivos, lembrando que Luanda será o palco para a assinatura do acordo de mobilidade.

“Mesmo em família, as visitas constituem um indicador bastante importante do bom relacionamento dentro de uma família, e dentro da família da CPLP também não é um caso diferente e este acordo vai com certeza permitir que este indicador seja uma realidade”, sustentou.

Ainda sobre a presidência de Angola da CPLP, Téte António considerou que vai ser uma “aterragem muito suave”, por causa das boas condições criadas tanto por Cabo Verde como pelo secretário-executivo da comunidade lusófona.

“Eu penso que é um exercício salutar que nós devemos continuar a fazer nesta família da CPLP”, afirmou o ministro.

Por sua vez, o ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades de Cabo Verde, Rui Figueiredo Soares, desejou sucessos à próxima presidência de Angola da CPLP, esperando também que a comunidade possa ser cada vez mais forte e de povos.

A cimeira de Luanda vai ainda abordar questões económicas, a escolha de um novo secretário-executivo ou a realização de uma conferência económica.

O chefe da diplomacia cabo-verdiana referiu que Angola quer dar uma grande importância durante a sua presidência às questões económicas e empresariais no espaço da CPLP.

“Já demos um passo importante relativamente ao acordo de mobilidade e as visitas serão importantes, mas será também importante que os países possam estabelecer relações económicas e empresariais fortes”, entendeu.

Para Rui Figueiredo Soares, a CPLP é uma comunidade muito rica, pela sua diversidade e riquezas naturais, e as trocas comerciais devem ser incentivas no sentido de obter o melhor resultado e melhor felicidade no âmbito da mobilidade.

“Entendemos que será um passo muito importante para a consolidação da comunidade”, terminou o ministro cabo-verdiano no final da reunião onde foram discutidas a visão a perspetivas da organização e a forma como Angola vai organizar a cimeira da Luanda.

A escolha da data para a realização da cimeira tem a ver com o facto de se pretender fazê-la coincidir com a data em que se assinalam os 25 anos da CPLP, 17 de julho.

A conferência, constituída pelos Chefes de Estado e/ou de Governo de todos os Estados-membros, é o órgão máximo da CPLP e compete-lhe definir e orientar a política geral e as estratégias da CPLP, adotar instrumentos jurídicos necessários para a implementação dos presentes Estatutos, podendo, no entanto, delegar estes poderes no Conselho de Ministros.

De acordo com os estatutos da CPLP, a reunião de chefes de Estados e de Governo reúne-se, ordinariamente, de dois em dois anos.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os Estados-membros da CPLP.

RIPE (PVJ) // MCL – Lusa/Fim

epa08354026 Novo Ministro dos Negócios Estrangeiros de Angola, Tete Antonio, faz um brinde durante a cerimónia de tomada de posse no Ministério dos Negócios Estrangeiros em Luanda, Angola, a 09 de abril de 2020. EPA / AMPE ROGERIO

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