O Novo Acordo Ortográfico organiza a utilização da letra minúscula e da letra maiúscula inicial e prevê a opção entre elas em determinadas situações.
Relativamente à letra minúscula inicial facultativa, é opcional o seu uso nos seguintes casos:
Por exemplo, nos títulos dos livros (bibliónicos), exceto o primeiro elemento, que se escreve com maiúscula, e os nomes próprios neles contidos:
O Primo Basílio / O primo Basílio.
Na verdade, a primeira palavra do título do livro escreve-se sempre com maiúscula. Neste caso, a palavra ‘primo’ poderá ser escrita com maiúscula ou com minúscula, pois trata-se de um nome comum. No caso da palavra ‘Basílio’, por se tratar de um nome próprio, terá que se escrever obrigatoriamente com maiúscula.
Também é opcional a letra minúscula nos nomes dos santos (hagiónimos):
Santa Maria Adelaide / santa Maria Adelaide;
São João / são João.
Nesta situação, é opcional escrever-se são ou santa com letra maiúscula.
É, igualmente, facultativa a escrita com letra maiúscula ou minúscula os nomes que designam os domínios de saber, cursos e disciplinas:
Língua Portuguesa / língua portuguesa;
Matemática / matemática.
O mesmo acontece nas categorizações de logradouros públicos:
Avenida da República / avenida da República;
Rua do Ouro / rua do Ouro.
E nas categorizações de nomes de templos:
Igreja da Lapa / igreja da Lapa;
Sé de Braga / sé de Braga.
Lúcia Vaz Pedro
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