Nota Informativa
A cerimónia pública de entrega do «Prémio José Aparecido de Oliveira» integrou a Sessão Solene de Encerramento da XV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, no dia 18 de julho de 2025, em Bissau.
Na ocasião, o Presidente da República da Guiné-Bissau e Presidente em exercício da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, Umaro Sissoco Embaló, procedeu à entrega do Prémio a Joaquim Chissano, antigo Presidente da República de Moçambique, e a Maria do Carmo Silveira, antiga Secretária Executiva da CPLP
Na Declaração de Bissau, os Chefes de Estado e de Governo da CPLP realçaram a outorga, a Joaquim Alberto Chissano, pelo “contributo ímpar para a edificação da CPLP e a aproximação dos povos da Comunidade, bem como pelo reconhecimento internacional como figura na promoção da paz, da democracia e do desenvolvimento sustentável”, e a Maria do Carmo Trovoada Pires de Carvalho Silveira, pelo “contributo ímpar na defesa das causas públicas e na liderança de processos regionais do continente africano, incluindo no desempenho do cargo de Secretária Executiva da CPLP”.
Recorde-se, a CPLP atribuiu a 7.ª edição do «Prémio José Aparecido de Oliveira», ex-aequo, ao cidadão moçambicano Joaquim Chissano e à cidadã são-tomense Maria do Carmo Silveira, a 6 de junho de 2025.
A distinção foi decidida por aclamação pelo Júri, constituído pelos Representantes Permanentes dos Estados-Membros junto da CPLP, reunido a 3 de junho de 2025, na sede da CPLP. Foi reconhecido igualmente o elevado mérito das demais candidaturas.
Instituído em 2011 e de cariz bienal, o «Prémio José Aparecido de Oliveira» pretende reconhecer e homenagear personalidades e instituições que se distingam na defesa, valorização e promoção dos princípios, valores e objetivos da CPLP, bem como na realização de estudos e trabalhos de investigação que se inscrevam neste âmbito.
Os candidatos ao «Prémio José Aparecido de Oliveira» são propostos pelos Estados-Membros, pelos Observadores Associados e Observadores Consultivos da CPLP.
Os agraciados com esta distinção nas edições anteriores foram:
2023 – João Lourenço, Presidente da República de Angola;
2021 – Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa;
2018 – António Guterres, Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU);
2016 – Jorge Sampaio, antigo Presidente da República Portuguesa; Carlos Lopes, antigo Secretário Executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África; e Lauro Moreira, diplomata de carreira do Brasil e primeiro Representante Permanente junto à CPLP (ex-aequo);
2014 – Kay Rala Xanana Gusmão, antigo Presidente de Timor-Leste, e à Igreja Católica Timorense – Centro Episcopal de Timor-Leste (ex-aequo);
2012 – Lula da Silva, antigo Presidente do Brasil.