7 March 2021
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Zona de Livre-Comércio em África ajuda a criar até 10 milhões de empregos/ano – Carlos Lopes

Lisboa, 14 jul 2019 (Lusa) – O alto representante da União Africana para as parcerias com a Europa disse à Lusa que a Zona de Livre-Comércio (ZLEC) em África pode acelerar a industrialização do continente, que permite gerar até 10 milhões de empregos por ano.

“A capacidade de deslocação da indústria, como por exemplo da indústria automóvel, que ocorreu no passado da Europa, nomeadamente para China, vai acontecer para África”, mas para um consumo diferente, o “de manufaturas de baixo valor acrescentado e produtos agrícolas processados”, afirmou em entrevista à Lusa, em Lisboa, o professor guineense e antigo dirigente das Nações Unidas, Carlos Lopes.

Defendendo que o aumento demográfico vai gerar um crescimento do consumo e da urbanização, Carlos Lopes considerou que a população jovem de consumidores africanos “é um potencial enorme” da África, frisou.

Mas “com a ZLEC – Zona de Livre Comércio para África pode-se produzir além do país onde se está implementado”, o que Carlos Lopes considerou ser também um fator “importante”.

Porque, justificou, é possível “olhar-se para um mercado agora de 1,3 mil milhões de pessoas, mas que pode chegar a muito mais do que isso, prevendo-se que, em 2040, já sejam dois mil milhões”.

Um fator que pode acelerar o processo de industrialização inevitável para responder ao aumento do consumo num continente em expansão demográfica.

E há “estimativas, de alguns especialistas nestas questões, de que a industrialização pode criar entre sete a 10 milhões de empregos por ano”, afirmou.

Pegando no exemplo de Angola, Carlos Lopes diz que se aquele país passar a refinar o seu petróleo, pode criar uma indústria petroquímica e de fertilizantes.

“Angola hoje exporta o seu petróleo para a China, para os Estados Unidos [da América], mas se refinar o conjunto do petróleo que produz (…), não precisa de ir para além das fronteiras imediatas”, porque os países vizinhos consumirão tudo, defendeu.

“Isto é uma transformação brutal, porque hoje África importa 70% dos produtos petrolíferos refinados. Portanto, um país como Angola tem todo o mercado ali à volta”, comentou.

A ZLEC é um sucesso do ponto de vista do tempo que demorou para a sua efetiva constituição, resultante do Acordo de Livre-Comércio Continental Africano (AfCFTA na sigla em inglês), já assinado por 54 do total de 55 países.

A fase operacional do acordo AfCFTA foi lançada durante a cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA), que decorreu durante o fim de semana passado em Niamey, no Níger, na qual alguns Estados também ratificaram o acordo, atingindo o total de 27.

“Isto foi um recorde histórico para uma Zona de Livre-Comércio com a dimensão que esta vai ter, que é a maior de todas, em número de países e de pessoas envolvidas”, disse Carlos Lopes, que foi secretário-geral adjunto das Nações Unidas, quando a organização estava sob a liderança de Kofi Annan.

“Temos aqui um colosso em formação, e se tomarmos em conta que as ratificações de tratados demoram dois a três anos, e que no espaço de menos de um ano nós já tínhamos o número de ratificações necessárias, isto foi um sucesso”, comentou.

Para Carlos Lopes, que recebeu na quinta-feira, em Lisboa, o ‘Prémio José Aparecido de Oliveira’, “pelo elevado mérito e extenso contributo para a difusão dos valores da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa] e a visibilidade da Comunidade”, esta rapidez do processo mostra “o apetite” existente pela criação da Zona de Livre-Comércio para a África.

” [Esse apetite] foi provocado pela forma como constituímos os preceitos desta zona tarifária. Costuma-se ir ao limite de querer 100% de definição nas linhas tarifárias e nós ficámo-nos pelos 90%”, descreveu.

Quem negoceia tratados sabe que “10% é muita coisa, permite muita proteção, e, portanto, os países sentiram-se mais à vontade para assinar”, disse o especialista, que também esteve envolvido na formação do modelo da ZLEC, que espera que esteja a funcionar dentro de três anos.

O Acordo de Livre-Comércio Continental Africano (AfCFTA) entrou em vigor em 30 de maio, depois de ter sido ratificado inicialmente por 24 países, e pretende estabelecer um enquadramento para a liberalização de serviços de mercadorias, tendo como objetivo eliminar as tarifas aduaneiras em 90% dos produtos, o que permitiria a criação do maior mercado do mundo, com um Produto Interno Bruto (PIB) de cerca de 2,5 biliões de dólares (à volta de dois biliões de euros).

O AfCFTA entrou em vigor oficialmente a 07 de julho – durante a cimeira da União Africana em Niamey, no Níger – onde o total de países que o ratificaram chegou ao 27.

O acordo só não foi assinado ainda pela Eritreia, mas entre os países que o ratificaram contam-se alguns das maiores economias africanas.

Entre os países lusófonos, o acordo foi apenas ratificado por São Tomé e Príncipe.

ATR // JH – Lusa/Fim

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