XIV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

A XIV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), reunida no dia 27 de agosto de 2023, em São Tomé, realçou a “importância da inscrição nos Estatutos da CPLP de um novo objetivo geral, a Cooperação Económica, para a consolidação da dimensão económica e empresarial na CPLP, contribuindo para o desenvolvimento sustentável dos países da CPLP, bem como para a promoção do bem-estar das populações”.

Na Declaração Final, esta cimeira da CPLP saudou, igualmente, a adoção da “Agenda estratégica para a consolidação da cooperação económica na CPLP 2022-2027” pela I Reunião Conjunta de Ministros da Economia, do Comércio e das Finanças (Luanda, 29 de abril de 2022) e a constituição do Fórum das Agências de Promoção do Comércio e Investimento da CPLP (Luanda, 18 de fevereiro de 2022).

Os Chefes de Estado e de Governo da apelaram, assim, “à célere implementação daquela agenda estratégica que visa uma ação multilateral integrada em matéria de promoção do comércio e do investimento, da capacitação institucional e empresarial, da melhoria dos mecanismos de financiamento e apoio à internacionalização, e do reforço da competitividade e dos sistemas de propriedade industrial, com especial atenção às micro, pequenas e médias empresas”.

A cimeira da CPLP em São Tomé felicitou, também, a criação da Direção de Assuntos Económicos e Empresariais no Secretariado Executivo, que “contribuirá para o reforço do acompanhamento técnico das ações a implementar no âmbito da referida Agenda Estratégica e congratularam-se pela disponibilidade de Angola em indicar uma personalidade para operacionalizar essa Direção e pelos recursos consignados por aquele Estado-Membro para o efeito”.

A República Democrática de São Tomé e Príncipe assumiu na XIV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, no dia 27 de agosto de 2023, a presidência rotativa da organização, por um período de dois anos, sendo a “Juventude e Sustentabilidade” o lema que marca o exercício da presidência são-tomense para o biénio de 2023 a 2025.

Nesta senda, os Chefes de Estado e de Governo da CPLP “exortaram os Estados-Membros a intensificar os esforços para enfrentar as altas taxas de desemprego entre os jovens, por meio do desenvolvimento e implementação de ações de cooperação que possibilitem o desenvolvimento de políticas e programas nacionais para aumentar a empregabilidade, impulsionar o desenvolvimento de capacidades e o treinamento vocacional, de modo a facilitar a transição da escola para o trabalho, e o aumento das sinergias entre os setores de educação e do emprego”.