Bissau, 03 jul 2019 (Lusa) – Quase quatro meses depois das eleições legislativas na Guiné-Bissau, a 10 de março, o Presidente, José Mário Vaz, nomeou o novo Governo, depois de a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental ter imposto um prazo até hoje.

No sábado, durante a sua 55.ª cimeira, os chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), depois de analisarem a situação política na Guiné-Bissau, determinaram que o Presidente guineense tinha até hoje para nomear o novo Governo proposto pelo primeiro-ministro, Aristides Gomes, da maioria parlamentar e nomear um novo Procurador-Geral da República.

Segue a cronologia dos acontecimentos desde a realização de eleições legislativas a 10 de março:

10 de março – Realização das eleições legislativas. Participaram nas eleições 21 partidos políticos.

13 de março – Comissão Nacional de Eleições divulga os resultados provisórios das eleições. Os dados atribuíram 47 deputados ao Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), 27 ao Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), 21 ao Partido da Renovação Social (PRS), cinco à Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau, um deputado para a União para a Mudança e um deputado para o Partido da Nova Democracia.

13 de março – PRS e Madem-G15 assinaram acordo de incidência parlamentar

18 de março – PAIGC, APU-PDGB, União para a Mudança e Partido da Nova Democracia assinam acordo de incidência parlamentar e governativa. Os quatro partidos representam 54 dos 102 deputados da Assembleia Nacional Popular.

19 de março – Os resultados definitivos das eleições legislativas são divulgados no Boletim Oficial (equivalente ao Diário da República).

18 de abril – Deputados eleitos nas legislativas tomam posse e não chegam a acordo sobre eleição para a mesa da Assembleia Nacional Popular. Depois de terem eleito Cipriano Cassamá, do PAIGC, para presidente do parlamento e Nuno Nabian, da APU-PDGB, para o lugar de primeiro vice-presidente, os deputados chumbaram o nome de Braima Camará, coordenador do Madem-G15, para o lugar de segundo vice-presidente da mesa.

25 de abril – Presidente do parlamento, Cipriano Cassamá, remete para o chefe de Estado o dossiê da constituição da mesa do órgão legislativo e comunicou estarem reunidas as condições para a formação do Governo.

A partir daquele expediente, o Presidente guineense, José Mário Vaz, podia iniciar as consultas com os seis partidos representados do novo parlamento para a indigitação do primeiro-ministro e consequente formação do Governo.

30 de abril – Missão ministerial da CEDEAO realiza visita de acompanhamento da situação política à Guiné-Bissau e exorta os líderes políticos a encontrarem soluções para o impasse para a eleição da mesa do parlamento, a urgente nomeação do Governo e do primeiro-ministro.

10 de maio – Presidente da Guiné-Bissau afirmou que ainda não tinha nomeado o primeiro-ministro devido à falta de entendimento entre os partidos políticos para a constituição da mesa da Assembleia Nacional Popular.

17 de junho – União Africana realiza missão a Bissau para analisar com as autoridades nacionais e os principais atores políticos a situação no país.

17 de junho – O PAIGC recebe a carta do Presidente da Guiné-Bissau para indicar o nome do seu candidato ao cargo de primeiro-ministro

18 de junho – Presidente da Guiné-Bissau marca eleições presidenciais para 24 de novembro

19 de junho – José Mário Vaz recusa nome de Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, para o cargo de primeiro-ministro

20 de junho – Missão ministerial da CEDEAO regressa a Bissau e exige ao Presidente guineense a nomeação do Governo e do primeiro-ministro até 23 de junho, dia em que José Mário Vaz cumpriu cinco anos de mandato como Presidente. Líder do Madem-G15 abdica de ser candidato a segundo vice-presidente do parlamento e indica deputada Satu Camará

21 de junho – Presidente da Guiné-Bissau explica em carta enviada ao PAIGC que recusou o nome de Domingos Simões Pereira para o cargo de primeiro-ministro por não assegurar relacionamento “são” e “ético”.

22 de junho – PAIGC indica nome de Aristides Gomes para o cargo de primeiro-ministro. José Mário Vaz dá posse a Aristides Gomes, que já ocupava a função desde abril de 2018.

23 de junho – José Mário Vaz termina mandato como Presidente da República da Guiné-Bissau e torna-se no primeiro chefe de Estado guineense a conseguir permanecer cinco anos no cargo. Primeiro-ministro Aristides Gomes entrega composição do Governo a Presidente da República cessante

25 de junho – Líder do PAIGC acusa José Mário Vaz de tentativa de golpe de Estado e a deputada Satu Camará é eleita segunda vice-presidente do parlamento

27 de junho – A maioria dos deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau aprova uma resolução que determina a cessação imediata das funções constitucionais do Presidente da República e a sua substituição no cargo pelo presidente do parlamento.

29 de junho – Chefes de Estado de Governo da CEDEAO, reunidos em Abuja, Nigéria, exigem a nomeação do novo Governo da Guiné-Bissau e a substituição do Procurador-Geral da República até 03 de julho. Decidem também que o Presidente cessante continua em funções mas com poderes limitados não podendo interferir no trabalho do Governo.

02 de julho – Procurador-Geral da República Bacari Biai pede a demissão do cargo a José Mário Vaz, que o exonera.

03 de julho – Presidente da República nomeia o novo Governo e o novo Procurador-Geral da República.

MSE // PVJ – Lusa/Fim
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