Lisboa, 21 jul (Lusa) – O Governo garantiu hoje, dia em empossou a nova presidente do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, que o orçamento do instituto está a “ser executado dentro do previsto”, e até “com significativos avanços face aos anos anteriores”.
“O orçamento do Camões está a ser executado dentro do previsto, com significativos avanços face aos anos anteriores”, afirmou à Lusa o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação (SENEC), Francisco André.
O instituto esteve desde meados de março até hoje à espera Ana Paula Fernandes, que hoje assume formalmente a liderança do Camões, vinda da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), onde chefiava até ao final da semana passada a unidade de Prospetiva, Reforma de Políticas e Relações Globais da organização.
Não obstante os quatro meses com uma liderança interina – desde o final do mandato do anterior presidente, João Ribeiro de Almeida em 13 de março – o Camões pode apresentar “exemplos” de uma “trajetória ascendente” e de uma “nova forma de trabalhar” a ajuda pública ao desenvolvimento (APD) portuguesa, nos termos de Francisco André.
O governante disse à Lusa que, de acordo com os últimos dados da OCDE disponíveis, a APD portuguesa terá crescido, “pelo menos, 17,5%” entre 2021 e 2022, e que a expectativa do Governo é que “o apuramento final dos dados demonstre um crescimento ainda maior”, uma tendência que se consolidará este ano, segundo Francisco André.
O SENEC fez ainda questão de avançar um “segundo dado” desta “trajetória ascendente”, que se relacionada com a execução orçamental dos fundos disponíveis para financiamento de projetos por parte das organizações não-governamentais para o desenvolvimento (ONGD) entre 2021 e 2023.
“O montante passa de 3,4 milhões de euros em 2021 para 6,6 milhões em 2023”, anunciou o secretário de Estado, sublinhando estar a referir-se a “processos cujas candidaturas já foram apresentadas submetidas e aprovadas”.
“Estamos a falar, num espaço de 2 anos, de uma duplicação da capacidade de disponibilização financeira por parte do Instituto Camões para trabalho com a sociedade civil, para apoiar os projetos das ONGD”, reiterou.
O Camões viu duplicadas para 40 milhões de euros no Orçamento do Estado para 2023 as verbas para o exercício corrente, que Francisco André diz terem sido operacionalizadas para serem executadas na totalidade até ao final do ano, mas salvaguarda a importância da nova liderança na “estruturação” da nova visão da política de cooperação, incluindo o seu reforço financeiro.
“A nossa expectativa é bastante elevada. As novas ambições que constam da estratégia da cooperação portuguesa até 2030 (ECP 2030), definem bem como a cooperação para o desenvolvimento se constitui como um eixo central da política externa de Portugal, que nós pretendemos e com mais meios”, disse à Lusa.
Na prossecução desse desígnio, é com uma “expectativa muito elevada” que o Governo olha para a chegada de Ana Paula Fernandes à liderança do Camões.
Ana Paula Fernandes tem uma carreira nacional e internacional que “é reconhecida por todo o setor da cooperação e desenvolvimento”, dentro e fora do país, e a sua chegada enche o Governo de “satisfação”, sublinhou Francisco André.
“Temos bem noção de que encontrámos a pessoa certa para o lugar certo, para poder cumprir com todo o profissionalismo e dedicação esta ambição que temos de consagrar a cooperação para o desenvolvimento como um verdadeiro eixo central” da política externa portuguesa, acrescentou.
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