5 March 2021
O secretário-geral da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), Surin Pitsuawan reúne-se com o presidente de Timor-Leste, Taur Matan Ruak no âmbito do pedido de adesão de Timor-Leste àquela organização, em Díli , Timor-Leste, 05 de novembro de 2012. ANTONIO AMARAL/LUSA.

Timor-Leste está a fazer tudo para aderir à ASEAN rapidamente

Díli, 24 fev (Lusa) – Timor-Leste está a fazer tudo para poder aderir à Associação das Nações do Sudeste Asiático [ASEAN] “o mais rapidamente possível”, adotando uma série de reformas, disse hoje o ministro de Estado e Coordenador dos Assuntos Económicos.

“O Governo tudo está a fazer para que adesão à ASEAN ocorra o mais rapidamente possível com reformas para desburocratizar o sistema, fortalecer o setor privado e alinhar o nosso ordenamento jurídico com o da ASEAN”, disse Estanislau da Silva, em Díli.

“Timor-Leste está numa posição estratégica para poder servir como plataforma entre os países da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa], de África, da América Latina, da Europa, numa relação de cooperação mais estreita na área do comércio nesta região de acelerada dinâmica económica”, afirmou ainda.

Estanislau da Silva falava na sessão de abertura da segunda reunião dos ministros do Comércio da CPLP, que reúne delegações dos nove estados membros da comunidade e que precede o 1.º Fórum Económico Global da CPLP.

O governante afirmou que o objetivo é “criar condições não só para o desenvolvimento do setor privado nacional, mas para fazer de Timor-Leste um centro de atração de investimento externo e como centro de ligação com os países da CPLP nesta região”.

No mesmo encontro, Constâncio Pinto, ministro do Comércio, Indústria e Ambiente de Timor-Leste, considerou que a CPLP “não pode ficar indiferente às transformações” mundiais, sobretudo, a nível económico.

“É preciso uma CPLP mais focada na cooperação económica, ativa na identificação e solução de problemas que são obstáculos no comércio e promoção de investimento mútuo. Temos de ampliar o conceito de cooperação económica, alargar o conceito de cooperação para o desenvolvimento”, afirmou.

“Temos de ir mais longe ao anteciparmos as necessidades das nossas sociedades civis e empresários, preparar a CPLP para esta nova dinâmica, considerando a criação de um outro pilar direcionado e focado na economia e na promoção das trocas comerciais”, acrescentou.

Posição secundada por Murade Murargy, secretário Executivo da CPLP, que insistiu em que os Governos lusófonos têm um papel essencial na “criação de um ambiente e condições favoráveis ao comércio e investimento” em áreas como legislação fiscal, aduaneira, laboral, proteção aos investimentos e circulação de pessoas, bens e capitais.

“Sem a criação dessas condições é irrisório pensar que podemos alcançar esses novos objetivos. Temos de ser mais ambiciosos e contornar os obstáculos aos fluxos comerciais e de investimento”, afirmou.

“É necessário um forte compromisso político para a concretização direta e implementação dessas medidas”, disse ainda.

Murade Murargy sublinhou que os líderes lusófonos devem realizar uma “ação conjunta promotora de mais comércio e investimento no espaço da comunidade” mas também projetando as economias lusófonas “junto dos mercados internacionais e nos espaços regionais” em que os nove países estão integrados.

O ministro defendeu uma promoção de maior capacidade institucional e empresarial e o fomento ao empreendedorismo e ao comércio, “assente na formação mas também no acesso ao financiamento para projetos conjuntos”, sem esquecer o papel das pequenas e médias empresas.

Subordinado ao tema “A CPLP e a Globalização Económica”, o encontro analisará, entre outros aspetos, o grau de implementação da Declaração de Luanda, aprovada na primeira reunião dos ministros do Comércio que decorreu em 2012.

Os ministros analisarão ainda o projeto de Plano Estratégico de Cooperação Multilateral no domínio do Comércio para 2016-2018.

Participam no encontro, entre outros, a ministra angolana do Comércio, Rosa Pacavira, o subsecretário-geral de Política do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Fernando Abreu, a ministra cabo-verdiana do Turismo, Investimento e Desenvolvimento, Leonesa Fortes, e o conselheiro da Presidência da Guiné Equatorial para o Comércio, Joaquin Mecheba Evina.

Estão também presentes o ministro moçambicano da Indústria e do Comércio, Max Tonela, o secretário de Estado da Indústria de Portugal, João Vasconcelos, o ministro são-tomense da Economia e da Cooperação Internacional, Agostinho Fernandes, e o ministro timorense do Comércio, Indústria e Ambiente, Constâncio Pinto.

Participam ainda delegados dos observadores associados da CPLP (Geórgia, Japão, Maurícia, Namíbia, Senegal e Turquia) e convidados da Austrália, Indonésia, Singapura e Vietname.

ASP // MP – Lusa/Fim

 

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