Díli, 19 mai 2023 (Lusa) – Principais dados sobre a República de Timor-Leste que, a 21 de maio, realiza eleições legislativas.
Designação oficial: República Democrática de Timor-Leste
Área: 15.007 Km2 (Governo timorense
População: 1,34 milhões (Direção-Geral de Estatística do Ministério das Finanças). A maioria da população é de origem malaio-polinésia e papua, existindo minorias de chineses, árabes e europeus.
Esperança de Vida: 69,26 para homens e 71,38 para mulheres (Presidência da República)
Índice de Desenvolvimento Humano: 140.º lugar (PNUD/ONU – relatório 2021)
Capital: Díli
Outras cidades importantes: Baucau, Manatuto, Aileu e Liquiçá.
Línguas Oficiais: Português e Tétum. O inglês e o indonésio são línguas de trabalho e existem no território pelo menos 15 línguas locais.
Declaração da Independência: 28 de novembro de 1975
Restauração da Independência: 20 de maio de 2002
Sistema de Governo: República parlamentarista
Presidente da República: José Ramos-Horta (desde 19 maio de 2012). O Presidente é o chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas.
Compete ainda ao Presidente presidir ao Conselho de Estado e ao Conselho Superior de Defesa e Segurança, podendo ainda dissolver o Parlamento e convocar eleições.
O Presidente da República, que é eleito por sufrágio direto e universal para um mandato de cinco anos, regula o funcionamento das instituições democráticas, cabendo-lhe promulgar os diplomas legislativos aprovados e pode exercer o direito de veto sobre os mesmos.
Após eleições legislativas, o Presidente convida o líder do partido ou partidos mais votados a formarem Governo.
Primeiro-ministro: José Maria de Vasconcelos, conhecido como Taur Matan Ruak. Tomou posse a 22 de junho de 2018 e lidera o VIII Governo Constitucional.
O Parlamento, órgão legislativo, de fiscalização e de decisão política, é composto por um mínimo de 52 e um máximo de 65 deputados, sendo os mesmos eleitos por voto popular para mandatos de cinco anos.
Cabe à lei eleitoral estabelecer o número de deputados que em concreto compõem o parlamento timorense, presentemente constituído por 65. Às eleições legislativas concorrem partidos políticos, organizados em listas ordenadas de candidatos.
As últimas eleições legislativas em Timor-Leste ocorreram a 12 de maio de 2018. A Aliança de Mudança para o Progresso (AMP) venceu as legislativas antecipadas. Este ano concorrem 17 partidos políticos, dos quais oito com assento parlamentar, e um estreante. Os partidos necessitam de obter pelo menos 4% dos votos válidos para eleger deputados.
Divisão Administrativa: 13 municípios mais a Região Administrativa Especial de Oecusse-Ambeno (RAEOA), 67 postos administrativos
Religião: Cerca de 90% de católicos. Comunidades minoritárias de protestantes e muçulmanos.
Localização: Situa-se a cerca de 550 quilómetros ao norte da Austrália. De Timor-Leste fazem parte também a Região Administrativa Especial Oecusse-Ambeno situado no Timor Ocidental, e a ilha de Ataúro e o ilhéu de Jaco. É o único país da Ásia de língua oficial portuguesa.
Moeda: Dólar Americano (USD)
Economia: A economia de Timor-Leste assenta na produção de cacau, café, cravo e coco. O país tem importantes reservas de petróleo e gás natural, com destaque para o campo de Greater Sunrise no Mar de Timor.
Principais recursos: petróleo, gás natural e minério de cobre, sândalo, café, borracha, copra (miolo de coco), algodão, cana-de-açúcar e óleo de coco.
PIB (Produto Interno Bruto): 3,6 mil milhões de dólares
Taxa de Desemprego: 5,1%
Taxa de Inflação (preços ao consumidor): – 6,9%
JMC/ASP // PJA- Lusa/Fim