7 March 2021
Crianças de São Tomé e Príncipe. 06 de outubro de 2014. ANDRE KOSTERS / LUSA

Taxa de crianças fora da escola na CPLP

A Guiné Equatorial, com 37, 8%, é, de entre os membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o que tem uma maior taxa de crianças entre os 6 e os 11 anos fora da escola, revela a UNICEF.

O ranking é liderado pela Eritreia, com 65, 8%, seguida da Libéria (59, 1%) e do Sudão do Sul (58, 6%) e que apresenta no fim da lista o Japão, o Irão e a Tunísia, todos com 0, 1%.

Por falta de dados atualizados, o Brasil não consta do ranking, mas é um dos países mais referidos no relatório, intitulado “Fixing the Broken Promise of Education for All” (“Corrigindo a Promessa Quebrada da Educação para Todos”).

As múltiplas menções ao Brasil devem-se ao facto de este ter integrado a Iniciativa Global sobre Crianças Fora da Escola, um projeto lançado em 2010 pela UNICEF e pelo Instituto de Estatística da UNESCO (UIS) para auxiliar os participantes no desenvolvimento de estratégias baseadas em dados empíricos para reduzir o número de crianças e adolescentes fora da escola.

O Brasil tinha, em 2009, uma taxa de crianças fora da escola de 2, 4%, ou seja, mais de 730 mil, sendo que, à semelhança de muitos outros países, essa taxa era significativamente mais elevada nos agregados familiares mais pobres e rurais.

Por esse motivo, abordagens comuns, nomeadamente focadas no aumento da dimensão do sistema de ensino, não são, de acordo com o relatório, a solução para o Brasil, onde o enfoque deve ser colocado em alcançar uma maior equidade na educação.

O relatório refere os impactos positivos de medidas brasileiras como a Bolsa Família – que aumentou o número de crianças nas escolas, ao fazer depender a transferência de dinheiro da assiduidade escolar da criança – ou a campanha “Fora da escola não pode!”.

O Brasil, onde mais de 70% das raparigas entre os 10 e os 17 anos que tiveram filhos não frequentam o ensino, foi um dos 24 países integrados na Iniciativa Global sobre Crianças Fora da Escola, a par de Timor-Leste, Moçambique e Índia, entre outros países.

Em relação a Angola, o relatório indica que este é um dos nove países (todos em África, à exceção do Iémen) em que a percentagem de raparigas fora da escola no escalão entre os 6 e os 11 anos é superior, em 10% ou mais, à percentagem de rapazes na mesma situação.

No escalão acima, dos 12 aos 14, Moçambique é um dos países com igual discrepância entre géneros, assinala o relatório, segundo o qual, neste país, como na Guiné-Bissau, programas de ensino multilingue mantêm as raparigas na escola por mais tempo e permitem-lhes obter melhores resultados, dado poderem usar a língua que falam em casa e confiarem nos professores bilingues locais.

Todavia, em nome da unidade nacional, Moçambique tem a prática regular de colocar os professores fora das suas comunidades linguísticas, limitando a capacidade de se adotar uma abordagem bilingue no ensino do Português, língua oficial que poucos professores dominam, o que pode explicar os maus resultados nos testes que aferem a qualidade do ensino na África Oriental e Austral.

Este país, destacado no relatório como um dos 42 que, entre 2000 e 2012, reduziu em mais de metade o número de crianças fora da escola, tem também 27% de crianças dos 7 aos 14 anos entregues ao trabalho infantil, além de o trabalho familiar – remunerado ou não – representar mais de 80% das situações das crianças que trabalham e estão ausentes das salas de aula.

Quanto a Timor-Leste, é um dos três países (a par do Gana e da Nigéria) em que a maioria das crianças que abandonam a escola está em idade escolar, pois, das que estão fora da escola, 78% está em idade de frequentar o ensino básico, 10% são um ou dois anos mais velhas e 12% são três ou mais anos mais velhas.

Em Timor-Leste, 18% das crianças entre os 7 e os 14 anos fazem trabalho infantil, sendo a taxa de trabalho infantil no território muito superior à dos outros países da região (Extremo Oriente e Pacífico).

No relatório, a única referência a São Tomé e Príncipe é a sua inclusão numa tabela em que se indica que, das crianças que estão fora da escola, 14% estão em idade de frequentar o ensino básico, 20% são um ou dois anos mais velhas e 65% são três ou mais anos mais velhas.

A finalizar, sublinhe-se a liderança de Cabo Verde na admissão de rapazes no ensino básico, com uma taxa de 100%, estando a das raparigas a cinco pontos percentuais de distância.

HSF. – Lusa/fim


 

Foto: – Mulher com uma criançasao colo no acampamento para deslocados das inundações em Mocuba, província de Zambézia, Moçambique, 27 de janeiro de 2015. As inundações na província da Zambézia afetam atualmente 124 000 pessoas e causaram 79 mortos. ANTÓNIO SILVA/LUSA

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