Legislação publicada em Cabo Verde sobre o Acordo Ortográfico

Legislação publicada em Angola sobre o acordo ortográfico

Resolução 19-A/99, de 05/11/1999 Aprovação dos seguintes Acordos de Cooperação Multilateral celebrados pelos Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), nomeadamente o Acordo Geral de Cooperação, o Acordo de Cooperação Inter-Universitária, o...
Legislação publicada em Cabo Verde sobre o Acordo Ortográfico

Legislação publicada sobre o acordo ortográfico (Palop)

Levantamento da legislação publicada em cada país africano de língua oficial portuguesa sobre o acordo ortográfico. AngolaLegislação Resolução 19-A/99, de 05/11/1999 Portaria 519/73, de 08/08/1973 Decreto-Lei 32/73, de 08/08/1973 Decreto 35228, de 20/02/1946 Portaria...
Legis-PALOP+TL

Legis-PALOP+TL

Legis-PALOP+TL Visando reforçar as sinergias entre as duas instituições, o Observatório da Língua Portuguesa (OLP) e o Legis-PALOP+TL – Base de Dados Jurídica, plataforma online que agrega Legislação, Jurisprudência e Doutrina de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau,...
Legislação publicada em Cabo Verde sobre o Acordo Ortográfico

Legislação santomense sobre o uso da Língua Portuguesa

2013 Decreto 19/2013 de 14/08/2013 Criação do Alfabeto Unificado para Escrita das línguas Nativas de S. Tomé e Príncipe (ALUSTP), designadamente o Santome, o Ngola e o Lung’I e línguas historicamente relacionadas que constituem uma parte significativa do património...