Luanda, 17 jul 2021 (Lusa) – A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) comemorou hoje em Luanda 25 anos de vida com a conclusão de um acordo-quadro de mobilidade, propostas concretas para reforçar cooperação económica e empresarial e um alerta à Guiné Equatorial.

Na XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, os nove países que a compõem assinaram um acordo de mobilidade, que terá de ser ratificado e permitirá a circulação a profissionais, estudantes e empresários, um processo concluído pela presidência cabo-verdiana.

“Consideramos que a livre circulação dos cidadãos da comunidade, a potenciação do valor económico da língua portuguesa e a projeção da cultura são elementos-chave para uma maior consolidação da CPLP”, salientou o Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca.

O primeiro-ministro português, António Costa, considerou que este acordo “vai mudar tudo na vida das pessoas” porque inverte o atual princípio da autorização pela emissão de visto para o da liberdade da circulação e comprometeu-se a apresentar já a proposta de ratificação no parlamento, que espera ver aprovada em setembro.

Angola, que hoje iniciou o seu mandato de dois anos na presidência da CPLP, anunciou já o objetivo de criar um banco de investimento comum, ideia que, admitiu o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, pode avançar se houver investimentos significativos de várias partes.

“Podemos ser uma força económica relevante se trabalharmos para isso”, afirmou o Presidente angolano, João Lourenço.

A criação de um potencial banco está alinhada com a intenção de inclusão de um novo pilar económico e empresarial na organização, um objetivo antigo que só agora irá ser concretizado pelos países-membros, sendo necessário, para isso, alterar os estatutos da organização.

Quanto à Guiné Equatorial, que aderiu em 2014 e se comprometeu em terminar com a pena de morte, os países voltaram a insistir no cumprimento desse compromisso.

Além do fim da pena de morte, o Presidente português fez referência “ao Estado de Direito, à democracia, aos direitos humanos, aos valores e princípios fundamentais”.

Sobre este assunto, António Costa referiu que se trata de “um problema que ninguém ignora” e recordou que a Guiné Equatorial tem a obrigação de cumprir os compromissos que assumiu. Caso não o faça, “não pode fazer parte” da comunidade, advertiu.

Os líderes lusófonos repudiaram ainda os ataques no norte de Moçambique e manifestaram solidariedade com as autoridades moçambicanas, mas sem decidirem qualquer apoio concreto da CPLP.

O chefe de Estado de Portugal recebeu o Prémio José Aparecido de Oliveira e decidiu doar os 30 mil euros do galardão à Caritas de Moçambique para apoiar organizações não-governamentais que operam em Cabo Delgado.

Nesta cimeira, tomou posse como novo secretário-executivo o ex-chefe da diplomacia timorense, Zacarias da Costa, que sucede ao português Francisco Ribeiro Telles, que foi elogiado pelos dirigentes políticos pela “dedicação, elevada competência e determinação” com que serviu a CPLP.

Rompendo uma tradição da organização, os líderes decidiram adiar por 15 dias o anúncio do país que vai acolher a próxima cimeira, em 2023, e que tradicionalmente é o Estado que exerce depois a presidência rotativa da CPLP.

Marcelo Rebelo de Sousa explicou que foi decidido aguardar pelas eleições em São Tomé e Príncipe para saber se o país está disponível para receber a presidência da organização.

No domingo, São Tomé e Príncipe realiza a primeira volta das eleições presidenciais, seguindo-se uma provável segunda volta, cuja data ainda não está definida.

Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

PJA/VM (PMF/RCR/ATR) // VM – Lusa/Fim

O novo secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e ex-ministro dos Negócios Estrangeiros timorense, Zacarias Albano da Costa, durante a XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, em Luanda, Angola, 17 de julho de 2021. AMPE ROGÉRIO/LUSA

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