“Os desafios da regulação do setor das comunicações são imensos e, por ser uma área que é muito dinâmica e que evolui muito rapidamente, há um grande desafio: acompanhar esse mesmo dinamismo do próprio setor”, disse João Caboz Santana, citado pela agência Inforpress, antes da abertura do seminário “Os Desafios da Regulação no Século XXI”.

O seminário reúne na capital cabo-verdiana mais de 50 operadoras de comunicações e representantes dos órgãos reguladores do setor de Angola, Brasil, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Para Caboz Santana, a regulação é “determinante e estruturante” para um setor das comunicações que abrange as empresas dos correios, das telecomunicações e de conteúdos que operam em vários mercados.

“É por essas razões que uma regulação adequada é determinante e fator crítico de sucesso para as próprias atividades dos operadores, ou seja, num setor como o das comunicações, é determinante que, no mercado, as regras sejam cumpridas para que não haja distorções de concorrência”, explicou.

“Há o desafio de todos trabalharem em conjunto, isto é, operadores e reguladores, por forma a tornar o mercado muito dinâmico e próspero”, sublinhou.

Sobre o seminário, que termina terça-feira e vai debater, entre outros, temas como “Mercados e Operadores”, “Regulação e Reguladores”, “Consumidores” e “e-Sociedade”, Caboz Santana disse acreditar ser possível harmonizar as estratégias dos vários operadores de forma a fazer face aos desafios existentes no setor.

Segundo o presidente da AICEP, a estratégia deve resultar no “benefício” da própria empresa, dos operadores e dos próprios países da lusofonia, que “vivem muito” das riquezas geradas por esses operadores de comunicações.

Os vários temas em debate serão assegurados por um conjunto de especialistas provenientes de universidades portuguesas, dos órgãos reguladores de Cabo Verde e de Portugal, bem como de várias das empresas operadores do setor das comunicações do mundo lusófono.

JSD // JMR – Lusa/Fim

Foto: Vários dos jornais diários Portugueses, em Lisboa a 29 de julho de 1983. Manuel Moura/Lusa

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