Os dados da delegação de Goa da comissão eleitoral da Índia mostram que, entre 31 de janeiro de 2008 e 31 de janeiro de 2013, 11.500 goeses entregaram os passaportes indianos para obter os documentos portugueses, ao abrigo da lei portuguesa que permite a concessão de nacionalidade aos cidadãos nascidos em Goa até 1961 (data da ocupação pela União Indiana) e aos seus filhos.

Os números oficiais das autoridades indianas são bastante inferiores – menos de metade – aos do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) português.

De acordo com dados do IRN facultados à Lusa em novembro, Portugal concedeu nacionalidade portuguesa a mais de 27 mil descendentes de cidadãos nacionais nascidos em Goa, Damão e Diu, desde 2007, numa média diária de mais de 12.

Um responsável, citado pelo jornal indiano, revelou que cerca de 2.700 eleitores perderam o seu direito de voto, com os seus nomes a serem apagados das listas eleitorais. Estão a aguardar decisão 8.800 outros processos.

A comissão eleitoral indiana está a atualizar as listas eleitorais, em vésperas da votação para a Lok Sabha, câmara baixa do parlamento indiano, e por isso têm sido cancelados todos os nomes que têm passaportes estrangeiros.

“Aqueles que recebem nacionalidade estrangeira entregam o passaporte indiano e perdem o seu direito a votar na Índia”, disse o responsável.

Ao contrário de Portugal, onde é permitida a dupla nacionalidade, na Índia só é autorizada uma nacionalidade, ou seja, quando um cidadão adquire a cidadania de outro país, tem de abdicar da indiana.

Segundo o IRN, a tendência de pedidos de concessão de nacionalidade portuguesa é crescente, principalmente desde 2009, uma informação corroborada pelo cônsul-geral português em Goa, que referiu que as solicitações para emissão do cartão de cidadão e de passaporte portugueses têm “duplicado de ano para ano”.

O cônsul-geral, António Sabido da Costa, admitiu que o aumento dos pedidos está a sobrecarregar os funcionários do consulado, que tem cinco balcões de atendimento e recebe 150 a 200 utentes diariamente. Destes, cerca de 50 pessoas, por dia, vão ao consulado com marcação especificamente para tratar da emissão dos documentos portugueses.

No final de outubro, o IRN tinha pendentes 3.612 pedidos, o que obrigou ao reforço da equipa responsável pelos processos de reconhecimento de nacionalidade portuguesa aos cidadãos nascidos indianos, que se arrastam por anos.

JH // VM – Lusa/Fim

Foto Lusa: Indianas da escola Khalsa vestindo o tradicional Punjabi. 03 de agosto de 2013. EPA/RAMINDER PAL SINGH

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