6 March 2021
Pelo menos seis goeses, em média, abdicam diariamente da nacionalidade indiana para adquirir a nacionalidade portuguesa, num total de 11.500 nos últimos cinco anos, de acordo com a comissão eleitoral indiana, citada pelo jornal Hindustan Times.

Seis goeses adquirem nacionalidade portuguesa por dia

Os dados da delegação de Goa da comissão eleitoral da Índia mostram que, entre 31 de janeiro de 2008 e 31 de janeiro de 2013, 11.500 goeses entregaram os passaportes indianos para obter os documentos portugueses, ao abrigo da lei portuguesa que permite a concessão de nacionalidade aos cidadãos nascidos em Goa até 1961 (data da ocupação pela União Indiana) e aos seus filhos.

Os números oficiais das autoridades indianas são bastante inferiores – menos de metade – aos do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) português.

De acordo com dados do IRN facultados à Lusa em novembro, Portugal concedeu nacionalidade portuguesa a mais de 27 mil descendentes de cidadãos nacionais nascidos em Goa, Damão e Diu, desde 2007, numa média diária de mais de 12.

Um responsável, citado pelo jornal indiano, revelou que cerca de 2.700 eleitores perderam o seu direito de voto, com os seus nomes a serem apagados das listas eleitorais. Estão a aguardar decisão 8.800 outros processos.

A comissão eleitoral indiana está a atualizar as listas eleitorais, em vésperas da votação para a Lok Sabha, câmara baixa do parlamento indiano, e por isso têm sido cancelados todos os nomes que têm passaportes estrangeiros.

“Aqueles que recebem nacionalidade estrangeira entregam o passaporte indiano e perdem o seu direito a votar na Índia”, disse o responsável.

Ao contrário de Portugal, onde é permitida a dupla nacionalidade, na Índia só é autorizada uma nacionalidade, ou seja, quando um cidadão adquire a cidadania de outro país, tem de abdicar da indiana.

Segundo o IRN, a tendência de pedidos de concessão de nacionalidade portuguesa é crescente, principalmente desde 2009, uma informação corroborada pelo cônsul-geral português em Goa, que referiu que as solicitações para emissão do cartão de cidadão e de passaporte portugueses têm “duplicado de ano para ano”.

O cônsul-geral, António Sabido da Costa, admitiu que o aumento dos pedidos está a sobrecarregar os funcionários do consulado, que tem cinco balcões de atendimento e recebe 150 a 200 utentes diariamente. Destes, cerca de 50 pessoas, por dia, vão ao consulado com marcação especificamente para tratar da emissão dos documentos portugueses.

No final de outubro, o IRN tinha pendentes 3.612 pedidos, o que obrigou ao reforço da equipa responsável pelos processos de reconhecimento de nacionalidade portuguesa aos cidadãos nascidos indianos, que se arrastam por anos.

JH // VM – Lusa/Fim

Foto Lusa: Indianas da escola Khalsa vestindo o tradicional Punjabi. 03 de agosto de 2013. EPA/RAMINDER PAL SINGH

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