A situação política na Guiné-Bissau e a adesão da Guiné-Equatorial vão dominar a agenda da reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre hoje em Maputo.
A reunião extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP, em que Portugal estará representado pelo chefe da diplomacia, Rui Machete, servirá também para aprovar o Plano de Ação de Lisboa, que define orientações para promover o uso da língua portuguesa, documento preparado na 2ª conferência internacional sobre o português, em outubro do ano passado, na capital portuguesa.
Um dos temas em destaque é a situação política da Guiné-Bissau, que vive um período de transição após um golpe de Estado há quase dois anos, cujo governo, chefiado por Rui de Barros, não é reconhecido por Portugal nem pela CPLP.
O representante especial para a Guiné-Bissau, Carlos Moura, nomeado pela CPLP, dará conta aos ministros da análise que faz do processo eleitoral naquele país.
As eleições presidenciais e legislativas estiveram previstas para novembro do ano passado, foram adiadas para 16 de março, mas já foi entretanto previsto novo protelamento, aguardando-se agora que o presidente de transição defina nova data.
Os ministros vão ainda analisar o relatório sobre o processo de adesão da Guiné-Equatorial à CPLP. O país, com estatuto de observador da comunidade desde 2006, pediu para entrar em 2010, mas a adesão foi condicionada nas cimeiras de Luanda e Maputo por se considerar não terem sido cumpridos os requisitos necessários.
Um dos maiores produtores de petróleo de África, a Guiné-Equatorial é liderada por Teodoro Obiang desde 1979 e considerada um dos regimes mais fechados do mundo por organizações de direitos humanos.
Na semana passada, Rui Machete, admitiu no parlamento que Portugal terá uma posição “claramente negativa” sobre a adesão da Guiné-Equatorial à CPLP se este país não cumprir este requisito sobre os direitos humanos.
Na reunião extraordinária, será também abordada a institucionalização das reuniões de ministros da Energia da CPLP.
A CPLP integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Tem como observadores, além da Guiné Equatorial, o Senegal e as Maurícias.
JH // PJA // JMR – Lusa/fim
Fotos:
– O primeiro-ministro de Moçambique, Alberto Vaquina, discursa durante a sessão de abertura da reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Maputo, Moçambique.
– Fotografia de família dos participantes da reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Maputo, Moçambique, 20 de fevereiro de 2014. ANTÓNIO SILVA / LUSA