2 March 2021
"Penso que é um esforço que temos de fazer 10 anos depois da independência para dominar as duas línguas oficiais. Temos tempo e podemos falar pausadamente", afirmou o presidente do parlamento, Vicente Guterres, depois de desligar por duas vezes o microfone à deputada Carmelita Moniz, que tentou falar em tétum.

Retomadas as sessões plenárias em português no Parlamento de Timor-Leste

O parlamento de Timor-Leste retomou hoje a realização mensal de uma sessão plenária em português, na sequência de uma decisão tomada em fevereiro pelos líderes das bancadas parlamentares daquela assembleia.

“Penso que é um esforço que temos de fazer 10 anos depois da independência para dominar as duas línguas oficiais. Temos tempo e podemos falar pausadamente”, afirmou o presidente do parlamento, Vicente Guterres, depois de desligar por duas vezes o microfone à deputada Carmelita Moniz, que tentou falar em tétum.A deputada Carmelita Moniz, do Conselho Nacional da Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), abandonou a sala, mas regressou para afirmar que é preciso ser “realista”.

“Eu entendo muito bem que português é língua oficial. Mas temos de ser realistas. Temos de ser honestos e admitir que a maior parte dos deputados não percebe português. Nós só queremos perceber o trabalho da Procuradoria-Geral da República, tal como os jornalistas, que vão levar a informação às pessoas”, disse.

O deputado da Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (Fretilin), David Ximenes, recordou, por seu lado, que foi obrigado a aprender a língua indonésia sob tortura e que a lei no país é para se cumprir.

“A língua portuguesa foi a língua da resistência. Temos lei e penso que as leis de Timor têm de vigorar”, afirmou.

Durante a sessão plenária de hoje, a Procuradora-Geral da República, Ana Pessoa, que termina o mandato este mês, apresentou o balanço dos quatros anos do seu trabalho à frente daquela instituição.

Ana Pessoa também tentou apresentar um resumo do balanço em tétum, mas o presidente do parlamento não autorizou, insistindo que a sessão era em língua portuguesa.

Em novembro de 2010, os deputados do parlamento timorenses aprovaram uma resolução que determina a realização de uma sessão mensal do plenário em português.

Ao longo de 2011 houve algumas sessões plenárias em português, mas em 2012, devido à falta de quórum no parlamento por causa das campanhas eleitorais para as eleições presidenciais e legislativas, não foi realizada nenhuma sessão.

No passado 21 de fevereiro, durante uma reunião de líderes das bancadas parlamentares foi determinado marcar antecipadamente datas concretas para a “realização obrigatória de reuniões plenárias em português”.

As datas definidas foram: 05 de março, 02 de abril, 07 de maio, 04 de junho e 02 de julho.

Na mesma reunião ficou também determinado aumentar gradualmente a “regularidade da realização de sessões plenárias em português para duas ou três reuniões mensais”.

O parlamento disponibiliza aulas de português, que são atualmente frequentadas por 22 deputados.

O hemiciclo timorense tem um total de 65 deputados.

O artigo 13 da Constituição de Timor-Leste determina que o “tétum e o português são as línguas oficiais da República de Timor-Leste”.

O mesmo artigo refere também que o “tétum e as outras línguas nacionais serão valorizadas e desenvolvidas pelo Estado”.

MSE // MLL

Lusa/Fim

Foto: Deputados durante a discussão e aprovação do Orçamento do Estado para 2013, no Parlamento Nacional de Timor-Leste, em Díli, 06 de fevereiro de 2013. O Orçamento do Estado de Timor-Leste para este ano foi hoje aprovado na generalidade com 40 votos a favor e a abstenção da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), único partido da oposição. ANTONIO AMARAL / LUSA

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