6 March 2021
Relatório final da conferência “Língua Portuguesa, Sociedade Civil e CPLP”, realizada em Faro, em 11 de outubro de 2013

Relatório final

1. Organização e apoios

A conferência “Língua Portuguesa, Sociedade Civil e CPLP” foi organizada pela Comissão Temática de Promoção e Difusão da Língua Portuguesa dos Observadores Consultivos da CPLP sendo esta estrutura constituída por representantes das seguintes instituições:

  • Associação de Universidades de Língua Portuguesa
  • Confederação Empresarial da Comunidade de Países de Língua Portuguesa
  • Fundação Calouste Gulbenkian
  • Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento
  • Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
  • Instituto Internacional de Macau
  • Observatório de Língua Portuguesa

Para o sucesso da conferência foram determinantes os apoios de diversas entidades, sendo de destacar o excelente apoio prestado pela Universidade do Algarve bem como o empenho pessoal do Reitor da instituição e de todos os seus colaboradores para que a iniciativa ocorresse com grande sucesso. Para além deste primordial apoio (ao nível de cedência de espaços, serviços de refeições, serviços de design, acompanhamento científico, entre outros), merecem ainda destaque os apoios prestados pelas seguintes instituições:

  • Câmara Municipal de Faro, através do apoio aos transportes de conferencistas e da cedência de espaços públicos para a divulgação do evento;
  • Região de Turismo do Algarve, através da oferta do jantar de encerramento;
  • Portal “Sapo.pt”, que garantiu o apoio técnico necessário à transmissão via web de todo o evento;
  • Escola Secundária Tomás Cabreira que, através da colaboração dos seus estudantes, garantiu os serviços de receção, atendimento de visitantes e protocolo;
  • Instituto Nacional de Estatística, com a cedência de material estatístico de elevada qualidade e interesse para o tema em análise;
  • Consulado Geral de Angola em Faro e Consulado Geral do Brasil em Faro, que asseguraram iniciativas culturais de reconhecida qualidade;
  • Tuna Académica da Universidade do Algarve, que proporcionou o momento cultural de encerramento.

Neste contexto deve ser também dado destaque ao relevante apoio financeiro atribuído pela Fundação Calouste Gulbenkian e que foi determinante para assegurar o pagamento dos custos associados à participação de diversos conferencistas.

O evento contou ainda com a colaboração de diversas entidades da sociedade civil e da diplomacia que se associaram ao evento através da sua participação na Comissão de Honra ou através da mobilização para a participação na conferência e que foram essenciais para garantir a numerosa participação que se verificou. Esse vasto conjunto de entidades encontra-se referenciado no Anexo 2.

2. Impacto

A conferência “Língua Portuguesa, Sociedade Civil e CPLP” contou com um vasto número de participantes, tendo-se registado 310 inscrições formais no evento. Tendo em consideração que a generalidade destas inscrições foi formulada por indivíduos provenientes do meio académico, escolar, empresarial ou em representação de Organizações Não Governamentais de vários âmbitos de atuação, considera-se que o objetivo de envolver a sociedade civil neste debate foi plenamente atingido.

Para além das presenças que se verificaram no próprio local do evento, registe-se o facto de mais de centenas de outros interessados terem assistido à transmissão em direto da conferência através dos websites do Observatório da Língua Portuguesa e do semanário “Expresso”. O sucesso desta transmissão deve-se também ao trabalho desenvolvido pelos Serviços de Comunicação da CPLP, que garantiram o apoio técnico necessário para a cobertura televisiva do evento.

A relevância do tema foi ainda assinalada nos órgãos de comunicação social, tendo existido uma cobertura pela imprensa regional e nacional de assinalar, com especial relevância para o acompanhamento que o semanário “Expresso” deu ao tema.

3. Conclusões

O Professor Doutor Júlio Pedrosa desempenhou as funções de relator das conclusões da conferência, tendo sido registadas as seguintes notas conclusivas:

1. É consensual a relevância de mobilizar e envolver a Sociedade Civil na promoção, valorização e divulgação da Língua Portuguesa.

2. O programa do evento e os seus intérpretes, as intervenções, bem como as reflexões e debates que suscitaram, sugerem que este tipo de plataforma de atores e de agenda devem ser ensaiados em futuras iniciativas desta natureza, a realizar noutros locais e contextos.

3. O universo de interlocutores da Sociedade Civil que faz sentido envolver nessas iniciativas foi sendo construído pelos contributos de vários participantes: os lugares de Educação (escolas, universidades, famílias e organizações associadas), os meios de comunicação social, as empresas e outros atores da Economia, as organizações de variada natureza com o foco na cultura, as Fundações, a AULP.

4. No objetivo de promoção e divulgação da Língua Portuguesa deve ser atribuída especial atenção aos contextos sociais e culturais em que o ensino e aprendizagem das Línguas em Português acontecem. Isto significará que a Língua, entendida como expressão da essência de um povo, como património histórico, deve ser ensinada e aprendida com especial ponderação dos contextos, e atenta escolha dos fins e das abordagens para ser ensinada e aprendida.

5. Os múltiplos e diversificados meios de comunicação têm que ser tidos em conta naquilo que foi designado por desterritorialização e virtualização das Línguas, no ensino e aprendizagem em ambiente escolar, bem como na ponderação de normas e estatutos que enquadram o seu uso.

6. A CPLP foi apontada como um espaço privilegiado para debate e definição de princípios, envolvendo parceiros relevantes como são as fundações as instituições de educação superior, as escolas, as empresas, as associações representativas de grupos de interessados. Note-se, neste contexto, a importância de reforçar a capacidade para aceder a arquivos e outras fontes de documentação e informação relevantes em Língua Portuguesa.

7. Existe interesse em identificar e registar casos exemplares de cooperação solidária em que a Língua Portuguesa foi veículo agregador de vontades e gerador de plataformas de atores da sociedade civil. O mundo económico e dos negócios emergiu como relevantíssima plataforma para a promoção, valorização e difusão da Língua Portuguesa, identificando-se oportunidades, forças e fraquezas a considerar para se promover trabalho concertado e sustentável.

8. A Língua Portuguesa e os seus usos em contextos que têm particular focagem na comunicação e publicação científicas devem merecer adequada atenção. Se é verdade que as comunidades científicas mais prestigiadas entre pares usam o Inglês como veículo privilegiado, merecerá atenta consideração a referência feita às recomendações da Associação de Universidades Europeias para se adotarem outras línguas, com incidência nos sistemas de indexação de revistas científicas.

Em função destas notas conclusivas, foram formuladas as seguintes recomendações:

I. Usar a experiência e os resultados da conferência para consolidar uma estratégia de sustentação deste tipo de iniciativas, em vários lugares e contextos, envolvendo e mobilizando a Sociedade Civil para o relevantíssimo propósito de promover, valorizar e divulgar a Língua Portuguesa.

II. .Estruturar uma iniciativa que vise a consolidação de uma plataforma de acesso a arquivos, documentação e informação em Língua Portuguesa relevantes para a Educação, os estudos eruditos e a investigação científica.

III. Procurar modos de criar uma plataforma de grupos de interessados (Universidades, Fundações, Centros de Investigação, etc.) para promover e apoiar duas publicações científicas bilingues (em Português e Inglês), uma dedicada a Ciências Biológicas/Físicas/Matemáticas/ Químicas e outra dedicada a Ciências Humanas e Sociais.

IV. Criar uma iniciativa de envolvimento da Sociedade Civil na estruturação de uma plataforma para a divulgação e aprendizagem da Língua em associação com a promoção da economia e dos negócios.

V. Desenhar uma estratégia para a criação, sustentação e consolidação de plataformas para a cooperação solidária visando o desenvolvimento humano.

Anexo 1

Programa

09h30 – SESSÃO DE ABERTURA

• João Guerreiro – Reitor da Universidade do Algarve e Vice-Presidente da AULP

• Eugénio Anacoreta Correia – Coordenador da Comissão Temática

• Murade Isaac Miguigy Murargy – Secretário Executivo da CPLP

• António Correia e Silva – Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação de Cabo Verde

• Faizal Faquir Cassam – Representante Permanente de Moçambique junto da CPLP, em representação do MNEC de Moçambique

10h30 – A Sociedade Civil no espaço de Língua Portuguesa

• Guilherme d´Oliveira Martins – Observatório da Língua Portuguesa

10h45 – Intervalo para café

11h00 – A Sociedade Civil e o ensino da Língua Portuguesa

Moderadora – Fátima Fonseca – Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento

Intervenções:

• Manuel Célio Conceição – Universidade do Algarve

• Isabelle Oliveira – Universidade Sorbonne Nouvelle

• Rui Vieira Néry – Fundação Calouste Gulbenkian

• Paulo Telles de Freitas – Instituto Marquês de Valle-Flôr

13h00 – Almoço

14h45 – A Sociedade Civil e a difusão pública da Língua Portuguesa

Moderadora – Maria Helena Melim Borges – Fundação Calouste Gulbenkian

Intervenções:

• Ricardo Pereira – TV Globo

• Graça Franco – Rádio Renascença

• Vitor Serpa – A Bola

16h15 – Intervalo para café

16h30 – A Sociedade Civil e o valor económico da Língua Portuguesa

Moderador – Jorge Rangel – Instituto Internacional de Macau

Intervenções:

• José Paulo Esperança – ISCTE – IUL

• Salimo Abdula – Confederação Empresarial da CPLP

• Jorge Pedreira – Editora LEYA

18h00 – A II Conferência Internacional sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial

Moderador – António Dias Farinha – Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro

Intervenção:

• Ana Paula Laborinho – Presidente do Camões – Instituto de Cooperação e da Língua

19h00

CONCLUSÕES E ENCERRAMENTO

• Ana Paula Laborinho – Presidente do Camões – Instituto de Cooperação e da Língua, em representação do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal

• Teresa Botelheiro – AUL P

• Júlio Pedrosa – Universidade de Aveiro

• Murade Isaac Miguigy Murargy – Secretário Executivo da CPLP

Anexo 2

Comissão de Honra

Presidente da Câmara Municipal de Faro

Representante Permanente de Moçambique junto da CPLP

Representante Permanente de Angola junto da CPLP

Representante Permanente do Brasil junto da CPLP

Representante Permanente de Cabo Verde junto da CPLP

Representante Permanente de Portugal junto da CPLP

Representante Permanente de São Tomé e Príncipe junto da CPLP

Representante Permanente de Timor Leste junto da CPLP

Cônsul Geral de Angola no Algarve

Cônsul Geral do Brasil no Algarve

Reitor da Universidade do Algarve

Colaboração

Academia Brasileira de Letras

Academia Cabo-verdiana de Letras

Academia Galega da Língua Portuguesa

Associação Chá de Caxinde

Associação Coração em Malaca

Associação de Escritores Moçambicanos

Associação de Médicos, Escritores e Artistas de Moçambique

Associação dos Quadros Cabo-verdianos na Diáspora

Associação Internacional de Lusitanistas

Associação Timorense

Casa do Brasil de Lisboa

Casa de Goa

Círculo de Escritores Moçambicanos na Diáspora

Elos Internacional da Comunidade Lusíada

Federação das Associações Cabo-verdianas

MON NA MON – Associação Guineense

Museu da Língua Portuguesa

União das Cidades Capitais da Língua Portuguesa

União dos Escritores de Angola

União Nacional de Escritores e Artistas São-Tomenses

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